DÍLI, 27 de junho de 2026 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro (PM), Xanana Gusmão, foi distinguido com o Prémio Professor Doutor Jorge Miranda: Constituição e Direitos Humanos, atribuído pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, numa cerimónia realizada no passado dia 25 de junho, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.
Instituído em homenagem ao constitucionalista Jorge Miranda, o prémio reconhece personalidades que se destacam na defesa da Constituição, do Estado de Direito, da democracia e dos Direitos Humanos. A distinção atribuída ao Chefe do Governo constitui um reconhecimento do seu papel na luta pela independência de Timor-Leste e do seu contributo prestado para a construção do Estado e para a consolidação das instituições democráticas e da proteção dos direitos fundamentais.
Ao receber o galardão, Xanana Gusmão dedicou a homenagem aos mártires da pátria e aos milhares de timorenses que participaram na resistência. “Esta homenagem não recai sobre mim, mas sobre a jornada coletiva de um povo que lutou, sofreu e perseverou para conquistar a liberdade, a dignidade e o direito de decidir o seu próprio destino”, afirmou em comunicado do Governo, a que a Tatoli teve acesso.
O PM recordou ainda que o Estado timorense e a sua Constituição só foram possíveis graças ao sacrifício dos combatentes da libertação nacional e ao esforço de inúmeros cidadãos anónimos. “Após décadas de ocupação e de graves violações de direitos fundamentais, o povo de Timor-Leste nunca deixou de acreditar num futuro de justiça, paz, soberania e liberdade”, referiu.
Xanana Gusmão enalteceu igualmente o legado do Professor Doutor Jorge Miranda, que descreveu como “uma referência maior no constitucionalismo da língua portuguesa” e “um amigo de longa data de Timor-Leste”, destacando o seu contributo para o desenvolvimento da cultura jurídica e do debate constitucional no país.
O Chefe do Executivo salientou ainda que a luta pela independência de Timor-Leste constituiu um exemplo da defesa dos Direitos Humanos e agradeceu o apoio da comunidade internacional, em particular de Portugal. Segundo afirmou, durante o período de resistência, Timor-Leste não recebeu apoio militar, mas beneficiou de um apoio decisivo através da solidariedade internacional. “Recebemos o escudo, ou talvez a arma mais fundamental de todas: a solidariedade internacional e muito particularmente a solidariedade do povo português”, afirmou.
A cerimónia contou com a presença do Professor Doutor Jorge Miranda, do Reitor da Universidade de Lisboa, Luís Ferreira, do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, do Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, José João Abrantes, do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, da Secretária-Executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Maria de Fátima Jardim, bem como de estudantes timorenses e de representantes políticos e diplomáticos de Timor-Leste e de Portugal.
Equipa da Tatoli
