Do PIB à Resiliência: como os PEID e os PMD podem usar dados para defender um desenvolvimento mais justo

Por: Dionísio Babo Soares, PhD

Para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e os Países Menos Desenvolvidos (PMD), o progresso real no desenvolvimento não é plenamente refletido pelo Produto Interno Bruto (PIB). Embora o PIB avalie a produção económica, revela pouco sobre as vulnerabilidades estruturais, a exposição a choques climáticos e ambientais, as dinâmicas demográficas ou as capacidades institucionais, que, no final, são cruciais para determinar se os avanços de desenvolvimento podem ser sustentados, se o financiamento pode ser mobilizado de forma eficiente e se a resiliência de longo prazo pode ser alcançada.

Estes países enfrentam realidades singulares: elevada exposição a desastres, apesar de contribuírem minimamente para as emissões globais; bases económicas estreitas, dependentes de mercados externos ou de matérias-primas; isolamento geográfico que encarece os custos de transporte e de energia; espaço orçamental limitado; e pressões demográficas, seja através de um “boom de juventude” significativo, seja através de tendências emergentes de envelhecimento. Os quadros globais de política oferecem hoje uma oportunidade de ultrapassar as métricas tradicionais. Iniciativas como o Programa de Ação de Doha para os Países Menos Desenvolvidos (DPoA), a Agenda de Antígua e Barbuda para os PEID (ABAS) e os esforços das Nações Unidas para “ir além do PIB” incentivam os PEID e os PMD a promover formas mais abrangentes de medir e orientar o desenvolvimento, por meio de dados e indicadores mais precisos.

Porque o PIB é insuficiente para os PEID e PMD

O PIB oferece uma perspetiva limitada que ignora os constrangimentos estruturais que moldam as trajetórias de desenvolvimento dos PEID e dos PMD. Entre estes, destacamse:

• Vulnerabilidade climática e ambiental severa, mesmo com pegadas de carbono reduzidas, o que conduz a perdas económicas desproporcionais em caso de desastres.
• Economias altamente concentradas, dependentes de mercados externos voláteis ou de setores como o turismo, a agricultura ou os recursos extrativos, o que aumenta a exposição a choques externos.
• Pressões demográficas, desde grandes coortes jovens que necessitam de educação, competências e emprego, até potenciais transições futuras para populações envelhecidas, com impacto na sustentabilidade dos sistemas de proteção social.
• Recursos orçamentais limitados e elevada exposição a choques económicos, sanitários ou ambientais, que restringem a capacidade de resposta e de investimento público.
• Isolamento geográfico e custos elevados na prestação de serviços essenciais, na infraestrutura e no comércio, que reduzem a competitividade e encarecem o custo de vida.

Depender predominantemente do PIB implica o risco de uma alocação inadequada de recursos, de subavaliação dos riscos e da formulação de políticas incapazes de construir a resiliência de que estas nações necessitam com urgência.

Um conjunto mais abrangente de indicadores para além do PIB

A integração de métricas adicionais proporciona uma visão mais completa e acionável das realidades do desenvolvimento. Entre os principais indicadores incluem-se:

• O Índice de Vulnerabilidade Multidimensional (MVI), que capta a exposição estrutural a choques económicos, ambientais e sociais, hoje reconhecido nos debates sobre financiamento e graduação de países vulneráveis.
• Indicadores de capital humano, abrangendo a qualidade e o acesso à educação, os resultados em saúde, o desenvolvimento de competências e o potencial produtivo futuro, em linha com as prioridades de “investir nas pessoas” do DPoA.
• Indicadores de resiliência demográfica, como rácios de dependência, participação no mercado de trabalho, perspetivas de emprego jovem e padrões migratórios, são essenciais para planear sistemas de proteção social e mercados de trabalho inclusivos.
• Métricas ambientais e de risco climático, incluindo a exposição a desastres, a saúde dos ecossistemas e a capacidade de adaptação ou mitigação, tal como refletidas em índices globais de vulnerabilidade climática.
• Cobertura de proteção social e resiliência dos agregados familiares, refletindo a capacidade das comunidades de resistir a perturbações económicas globais sem cair na pobreza, em consonância com o foco da ABAS em sistemas de proteção social mais robustos.

Estes indicadores refletem melhor as experiências vividas nos PEID e nos PMD e permitem aos governos conceber políticas que respondam diretamente às fragilidades estruturais, em vez de se limitarem a perseguir taxas de crescimento agregadas.

Passos práticos para a implementação

Os quadros nacionais de planeamento devem incorporar sistematicamente estas métricas para além do PIB. Os ministérios do planeamento e das finanças podem exigir que os ministérios setoriais integrem o MVI, os indicadores de capital humano e os dados demográficos na elaboração de Planos Nacionais de Desenvolvimento, Quadros de Despesa de Médio Prazo, Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e estratégias setoriais de saúde, educação ou proteção social. Esta integração assegura que os orçamentos e as prioridades respondam às necessidades de vulnerabilidade e de resiliência, em vez de se guiarem apenas pelo impacto imediato no crescimento do PIB.

O alinhamento com compromissos internacionais reforça a coerência e a capacidade de advocacia. Os PEID e os PMD podem articular os seus indicadores com as prioridades do DPoA em matéria de desenvolvimento humano, transformação estrutural e construção de resiliência, bem como com os objetivos da ABAS relativos à ação climática, à diversificação económica e ao reforço dos sistemas de dados. Este alinhamento facilita a demonstração de progressos em fóruns internacionais e apoia negociações para um financiamento mais equitativo e alinhado às necessidades, incluindo o acesso a instrumentos de financiamento climático e a recursos concessionais.

Sistemas de dados robustos são a base desta transformação. Os Institutos Nacionais de Estatística devem integrar estes indicadores nos inquéritos regulares e na recolha de dados administrativos, harmonizar a informação entre ministérios, desenvolver capacidade de modelação para a vulnerabilidade e as tendências demográficas e estabelecer parcerias com organizações regionais (como no Pacífico ou na Ásia-Pacífico) para assistência técnica e partilha de conhecimento. Dados de elevada qualidade e atualizados sustentam um planeamento e um relato credíveis, bem como a capacidade de responder a crises em tempo útil.

A afetação de recursos pode ser orientada para a resiliência quando guiada por estas métricas. Os governos podem priorizar investimentos nas regiões mais expostas ao clima ou mais desfavorecidas, direcionar programas de proteção social para agregados de maior risco, focar propostas de financiamento climático nas áreas de maior vulnerabilidade estrutural e promover a diversificação económica em setores com maior potencial de resiliência. Esta abordagem desloca o foco do crescimento do PIB para o desenvolvimento sustentável e resiliente.

Os sistemas de monitorização e avaliação devem evoluir em conformidade. Revisões periódicas e relatórios de progresso devem avaliar não apenas indicadores económicos, mas também a redução da vulnerabilidade, o reforço do capital humano, a melhoria da resiliência demográfica, a expansão da proteção social e o avanço na adaptação climática. Isso cria um ciclo de retroalimentação que permite aperfeiçoar políticas com base em evidência, em vez de perceções isoladas.

Adequar a abordagem a Timor-Leste

Timor-Leste, ao mesmo tempo PMD e PEID, ilustra claramente a relevância de ir além do PIB. O país registou progressos no desenvolvimento humano desde a independência, mas o seu Índice de Desenvolvimento Humano permanece na categoria média e tem mostrado sinais de estagnação recente. Enfrenta elevada vulnerabilidade climática, com índices internacionais a classificar Timor-Leste entre os países mais vulneráveis, face a riscos de cheias, deslizamentos de terra, ciclones e outros desastres que afetam sobretudo as comunidades rurais dependentes da agricultura de subsistência.

Um pronunciado “boom de juventude” — com mais de metade da população abaixo dos 25 anos e uma grande proporção da população a entrar na idade ativa — constitui, simultaneamente, uma oportunidade e um desafio. Aproveitar um dividendo demográfico exigirá investimentos substanciais na qualidade da educação, em competências profissionais alinhadas às necessidades do mercado de trabalho, nos serviços de saúde (onde o acesso e os resultados nas zonas rurais, incluindo indicadores como a mortalidade infantil, ainda ficam aquém dos de países comparáveis) e na criação de emprego para absorver a força de trabalho crescente. Caso contrário, o “boom de juventude” poderá traduzir-se em subemprego ou instabilidade, em vez de crescimento. A dependência das receitas provenientes do petróleo e do gás acrescenta uma nova camada de vulnerabilidade, reforçando a necessidade de diversificação económica e de resiliência orçamental.

Em TimorLeste, a adoção de indicadores para além do PIB poderia informar diretamente a atualização ou sucessão do Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional. Por exemplo:

• O MVI pode ajudar a quantificar riscos estruturais e a reforçar argumentos para apoio internacional direcionado, inclusive no contexto de uma futura graduação da categoria de PMD.
• Indicadores de capital humano e demografia podem orientar investimentos na qualidade da educação, na formação de professores, em programas de emprego jovem e em infraestruturas de saúde rural, em linha com as prioridades de “investir nas pessoas” do DPoA.
• Indicadores climáticos e ambientais podem orientar investimentos em adaptação na agricultura, proteção costeira e redução do risco de desastres, em consonância com os perfis de risco climático existentes em Timor-Leste.
• A integração destes indicadores nos sistemas orçamentais e de monitorização permitirá ajustamentos baseados em evidência, incluindo maior eficiência da despesa em setores de capital humano e alinhamento com os compromissos do DPoA e da ABAS.

Ao incorporar estes indicadores, Timor-Leste poderá conceber políticas que protejam os ganhos de desenvolvimento diante de choques, preparem melhor a economia para um período pós-petróleo e transformem o potencial demográfico em crescimento sustentável, reforçando simultaneamente a resiliência a longo prazo.

Conclusão

Para os PEID e os PMD, adotar métricas para além do PIB representa uma evolução estratégica, e não apenas um ajustamento técnico. Tratase de reorientar os modelos de desenvolvimento para refletirem as realidades estruturais, priorizarem a equidade e a resiliência e salvaguardarem o direito a um progresso sustentável.

Ao integrar de forma sistemática indicadores de vulnerabilidade, capital humano, demografia, ambiente e proteção social nos sistemas de planeamento, orçamentação e avaliação, estes países podem desenvolver políticas mais eficazes e alinhadas aos seus desafios específicos e aos compromissos globais, incluindo o DPoA e a ABAS.news.

Esta abordagem baseada em dados não só melhora a tomada de decisão nacional, como também reforça a capacidade coletiva de defesa de um sistema internacional mais justo. Em contextos como o de TimorLeste, oferece um caminho concreto para transformar oportunidades demográficas em ganhos duradouros, reduzir vulnerabilidades estruturais e promover um desenvolvimento mais inclusivo, resiliente e sustentável para as gerações presentes e futuras.

* Este artigo constitui uma reflexão pessoal, utilizada para fins educativos, e não representa necessariamente as posições das instituições que o autor representa.