DÍLI, 30 de março de 2025 (TATOLI) – O Governo australiano anunciou hoje medidas para aliviar os impactos financeiros causados pela guerra no Médio Oriente, que tem levado a um aumento significativo dos preços dos combustíveis.
De acordo com um comunicado do Ministério para as Mudanças Climáticas e Energia australiano a que a Tatoli teve hoje acesso, o Primeiro-Ministro, Anthony Albanese, revelou que o país irá reduzir o imposto sobre os combustíveis para metade durante os próximos três meses.
A redução de 26,3 cêntimos por litro no imposto sobre a gasolina e o gasóleo permitirá uma diminuição no custo de um tanque de combustível de 65 litros, que passará a ser cerca de 19 dólares australianos (mais de 13 dólares americanos). A medida terá início no dia 1 de abril e prolongar-se-á até 30 de junho, visando proporcionar alívio aos australianos que estão a enfrentar dificuldades devido aos altos preços dos combustíveis.
Em conjunto com a redução do imposto sobre os combustíveis, o Executivo australiano também anunciou a suspensão do Imposto de Utilização de Estradas por Veículos Pesados (Heavy Vehicle Road User Charge) para camionistas durante três meses. Esta decisão pretende apoiar os transportadores de mercadorias e garantir a continuidade do abastecimento em todo o país.
O Governo fez também um apelo aos australianos para que, sempre que possível, optem pelos transportes públicos como forma de ajudar a conservar combustível e a aliviar a pressão sobre as reservas regionais. Esta orientação está em linha com as medidas que já estão a ser implementadas para reduzir os custos dos transportes públicos nas cidades australianas.
A Comissão Australiana de Concorrência e Consumo (ACCC) será encarregue de monitorizar atentamente os preços dos combustíveis, garantindo que as reduções sejam refletidas nos preços ao consumidor. A ACCC também terá autoridade para aplicar multas imediatas às empresas que não transmitam a totalidade da redução aos consumidores.
Embora o Governo assegure que, devido às ações já tomadas, a oferta de combustível na Austrália permanece estável, os ministros alertam para o impacto negativo que a prolongação do conflito no Médio Oriente poderá ter no futuro. O Executivo disse estar a trabalhar para mitigar esses riscos e proteger os cidadãos australianos.
Desde o início da guerra, a Austrália tem adotado uma série de medidas para garantir a segurança do abastecimento de combustíveis.
Entre as principais ações, destacam-se a aprovação de novas leis para combater a especulação de preços pelas empresas de petróleo, a criação de um Grupo de Trabalho Nacional de Abastecimento de Combustível e a liberação de 20% das reservas estratégicas de petróleo e gasóleo, com foco nas áreas regionais. Além disso, foram ajustados os padrões de combustíveis para aumentar o fornecimento no país.
O Governo de Albanese também estabeleceu um acordo com Singapura para garantir o abastecimento contínuo de combustíveis e introduziu legislações que asseguram que as empresas paguem de forma justa aos camionistas durante os períodos de aumento de preços.
O anúncio de hoje foi acompanhado pela divulgação de um novo Plano Nacional de Segurança Energética, elaborado por líderes daquele país, com o objetivo de garantir a estabilidade do abastecimento de combustíveis no futuro.
Nos próximos dias, o Governo australiano deverá anunciar novas medidas para preparar o país para os desafios que surgirão nas cadeias de abastecimento, à medida que a situação internacional evolui.
Este conjunto de medidas visa mitigar os impactos da crise global sobre os consumidores australianos e garantir a estabilidade económica durante um período de incerteza.
Equipa da Tatoli
