DÍLI, 26 de fevereiro de 2026 (TATOLI) – A Secretaria de Estado da Igualdade (SEI) lançou hoje o selo de igualdade de género destinado às instituições públicas no país.
O lançamento teve lugar no âmbito do Programa de Cooperação entre Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste na área de Instituições de Supervisão e Controlo (Pro PALOP-TL ISC fase III).
O selo de igualdade de género é uma distinção ou certificação atribuída a organizações, empresas ou instituições que demonstram um compromisso efetivo com a promoção da igualdade de género nas suas políticas e práticas.
A iniciativa reconhece e valoriza esforços concretos para garantir que homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades e tratamento em vários aspetos, como no ambiente de trabalho, nos salários, nas oportunidades de carreira, no acesso a cargos de liderança e na implementação de políticas de apoio à conciliação entre vida profissional e pessoal.
A primeira fase do Pro PALOP-TL ISC iniciou-se em 2010 e teve como foco o fortalecimento das instituições responsáveis pela fiscalização e auditoria pública nos países PALOP e Timor-Leste. Durante esta fase, foram implementadas várias atividades de formação e cooperação técnica para melhorar a governação e o controlo financeiro nos países participantes.
A segunda fase teve início em 2014 e expandiu as atividades da fase anterior, com foco no apoio às instituições de controle e auditoria na implementação de práticas de boa governança, transparência e eficiência na gestão pública. Esta fase também se concentrou no fortalecimento das capacidades dos tribunais de contas e outras entidades responsáveis pela fiscalização dos recursos públicos.
A fase III, em que se insere o lançamento do selo de igualdade de género, é uma continuação das ações das fases anteriores, com um foco específico na promoção da igualdade de género nas instituições públicas.
A Secretária de Estado da Igualdade, Elvina Carvalho, destacou a importância da iniciativa. “Hoje, ao iniciarmos a fase III, colocamos a igualdade de género no centro dos nossos esforços, assegurando que o nosso planeamento, a nossa elaboração do orçamento e as nossas práticas institucionais reflitam os princípios consagrados na convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres”, disse a governante, no Hotel Timor.
Segundo Elvina Carvalho, a fase III vai ser implementada no Tribunal de Recurso, no Ministério das Finanças e na Comissão da Função Pública.
A iniciativa vai ser implementada, em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e conta com um financiamento da União Europeia no valor de mais de um milhão de dólares americanos.
Notícia relacionada: Igualdade de género e desafios na liderança feminina destacados em seminário
Jornalista: Ivonia da Silva
Editora: Isaura Lemos de Deus
