DÍLI, 19 de dezembro de 2025 (TATOLI) – O Presidente da República, José Ramos-Horta, reuniu-se hoje, no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, com o Presidente do Tribunal de Recurso, Afonso Carmona, para ultimar os preparativos para o lançamento do Ano Judicial.
Esta iniciativa inédita desde a restauração da independência, há 23 anos, pretende criar uma tradição de transparência, prestação de contas e diálogo entre o poder judicial e o Estado.
“Convidei o Presidente da República para abrir o Ano Judicial, uma prática que nunca foi realizada desde a independência. Durante mais de 20 anos não tivemos esta cerimónia formal, e entendemos que, em 2025, é importante dar este passo”, afirmou aos jornalistas, após o término do encontro com o Chefe de Estado.
De acordo com Afonso Carmona, a sessão solene agendada para esta tarde servirá de plataforma institucional para a apresentação dos relatórios anuais de 2025 das principais entidades do setor da justiça, nomeadamente o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados e os tribunais.
O magistrado esclareceu ainda que, embora o Ano Judicial vise promover uma melhor compreensão pública do funcionamento do sistema de justiça, quaisquer decisões, prazos ou apreciações sobre casos concretos continuam a ser da exclusiva competência dos juízes responsáveis, em conformidade com os princípios do contraditório e do devido processo legal.
José Ramos-Horta confirmou a sua presença na sessão solene, na qual proferirá o discurso de abertura e declarará formalmente inaugurado o Ano Judicial de 2026. O ato é visto como um sinal de uma nova etapa no fortalecimento da responsabilidade institucional e no reforço da confiança pública no sistema judicial do país.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
