DÍLI, 27 de novembro de 2025 (TATOLI) – A Autoridade Aduaneira do Ministério das Finanças arrecadou, de janeiro a outubro, cerca de 96 milhões de dólares americanos para os cofres do Estado.
Dados governamentais indicam que no primeiro trimestre foram arrecadados 24 milhões de dólares, no segundo 28,3, no terceiro 30,2 milhões e em outubro e novembro 13,3.
As receitas resultaram de taxas de importação, do imposto seletivo sobre o consumo e de penalidades aplicadas.
Recorde-se que o Parlamento Nacional aprovou recentemente, na fase de especialidade, o imposto seletivo sobre o consumo previsto no Orçamento Geral do Estado para 2026. A nova tributação abrangerá várias bebidas não alcoólicas, incluindo águas minerais e gaseificadas adicionadas de açúcar, edulcorantes ou aromas, com uma taxa de três dólares por litro.
As cervejas até 4,5% de teor alcoólico serão taxadas em 2,70 dólares por litro, enquanto as restantes terão uma taxa de 4,50 dólares. As bebidas fermentadas também pagarão 4,50 dólares por litro. O tabaco será tributado em 50 dólares por quilograma.
No setor automóvel, os veículos ligeiros de passageiros estarão sujeitos a uma taxa progressiva: 10% para valores acima dos mil dólares; 20% para montantes superiores a 25 mil; e 30% para valores acima dos 50 mil.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editor: Rafael Ximenes de A. Belo
