DÍLI, 30 de setembro de 2025 (TATOLI) – A economia timorense registou um crescimento de 4,1% em 2024, o ritmo mais acelerado dos últimos anos. Contudo, para manter este impulso e garantir prosperidade a longo prazo, serão necessárias reformas profundas na governação fundiária, na gestão do Fundo Petrolífero e no alargamento das receitas domésticas, revela o Relatório Económico do Banco Mundial para Timor-Leste.
O documento intitulado Land of Opportunities: How land Administration Can Power Timor-Leste’s Economic Transformation, divulgado esta segunda-feira pelo Banco Mundial, no Arquivo e Museu da Resistência Timorense, destaca que uma administração fundiária fragmentada continua a ser um obstáculo significativo ao crescimento inclusivo, mesmo em períodos de expansão económica.
O Representante Residente do Banco Mundial em Timor-Leste, David Freedman, afirmou que, embora tenham sido feitos progressos significativos na criação de bases legais para um sistema moderno de administração fundiária, persistem desafios de implementação que limitam o desenvolvimento.
“A terra é o ativo mais valioso de Timor-Leste. Um sistema eficiente de titulação, com direitos fundiários seguros e justos, pode estimular o investimento privado, criar mais empregos, impulsionar o crescimento e ajudar a reduzir a pobreza”, afirmou David Freedman, em Díli.
O responsável acrescentou que, para atrair o investimento e desbloquear a produtividade do país, o Banco Mundial propõe, no relatório, a adoção do Roteiro dos 7 Ps – Política, Proteção, Planeamento, Dados Passados, Pessoas, Processos e Plataforma -, defendendo que a implementação deste quadro permitirá modernizar a administração de terras, fortalecer os direitos fundiários e impulsionar o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável.
Por sua vez, o Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, presente no evento, destacou a importância do relatório, sublinhando que se trata de um instrumento estratégico para enfrentar desafios políticos e administrativos relacionados com a terra e a propriedade.
“O Relatório Económico de Timor-Leste é extremamente importante para procurarmos soluções estratégicas e pacíficas para os desafios e obstáculos que o país enfrenta na política nacional, na atribuição e no reconhecimento da terra e da propriedade”, afirmou o governante.
Sérgio Hornai salientou ainda que é essencial criar políticas de gestão da terra e da propriedade de forma abrangente e sistemática, capazes de oferecer soluções duradouras, garantir segurança jurídica aos cidadãos e reforçar a capacidade do Estado de gerir eficazmente a propriedade pública e privada.
Na mesma linha, a Ministra das Finanças, Santina Cardoso, reforçou a importância de garantir segurança jurídica para o investimento no setor privado.
“Quando o setor privado pretende desenvolver a sua atividade económica, é necessário haver certeza quanto ao investimento que realiza. Sem essa segurança, surgem obstáculos internos ao nosso setor privado”, frisou.
A governante acrescentou que o Executivo já iniciou medidas concretas, como a retoma do registo de terras e o reforço da capacidade fundiária, através da formação de técnicos.
Segundo Santina Cardoso, investir no capital humano é essencial para melhorar a administração fundiária e torná-la mais transparente e acessível, nomeadamente através de soluções digitais que facilitem o processo de certificação de propriedades.
O Relatório Económico de Timor-Leste é a principal publicação semestral do Banco Mundial sobre a economia timorense, oferecendo uma análise aprofundada das tendências recentes e das opções de política económica, “com o objetivo de apoiar a transição do país rumo à resiliência, à diversificação e ao crescimento económico sustentável”.
Notícia relacionada: Banco Mundial concede a Governo empréstimo para construção de estradas
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
