DÍLI, 23 de agosto de 2025 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro (PM), Xanana Gusmão, apelou aos ministérios e instituições públicas para gerirem de forma responsável o Orçamento Geral do Estado (OGE), sublinhando a necessidade de se alinhar “o dinheiro do povo” com a capacidade de execução.
O apelo foi feito no encerramento das reuniões do Comité de Revisão Orçamental (CRO), que decorreram no Ministério das Finanças, entre os dias 05 e 23 de agosto.
O Chefe do Governo explicou que o teto fiscal do OGE para 2026 é de 1,85 mil milhões de dólares americanos e de 1,4 mil milhões adicionais. “Este exercício de revisão orçamental é essencial para corrigir erros de gestão dos anos anteriores. Queremos garantir que o dinheiro do povo responde a programas concretos e de forma responsável”, afirmou.
Xanana Gusmão apontou exemplos de má planificação, recordando que algumas instituições solicitam verbas excessivas sem uma justificação clara. “Em 2024, uma instituição pediu uma quantia elevada. No ano seguinte voltou a pedir mais, sem executar o montante anterior. Agora, para 2026, voltou a solicitar seis milhões de dólares. Isto mostra uma falta de compreensão sobre a correta aplicação dos recursos”, destacou.
O PM reforçou que os pedidos orçamentais devem ser proporcionais à capacidade de execução. “Se uma instituição apenas conseguir implementar parte do seu programa, não pode pedir dez vezes mais no ano seguinte. O dinheiro pertence ao povo e tem de ser gasto com responsabilidade”, sublinhou.
Para Chefe do Executivo, o Governo não pode permitir que os ministérios avancem com propostas desproporcionais, como pedir fundos para vários projetos quando ainda não concluíram os anteriores, acrescentando que o papel do CRO é corrigir essa mentalidade, ajudando as instituições a planificarem melhor e a adequarem o orçamento aos programas prioritários. “Respeitamos as propostas com programas sólidos e bem fundamentados. Mas não podemos aceitar pedidos exagerados sem provas de execução anterior”, concluiu.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
