DÍLI, 17 de junho de 2025 (TATOLI) – O Governo formalizou a adesão do país como membro permanente da Associação Internacional da Segurança Social (AISS), com a assinatura oficial do certificado de adesão, realizada na passada sexta-feira, na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça.
A cerimónia contou com a presença da Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores, do Presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Arlindo Pinto, e do Embaixador de Timor-Leste junto das Nações Unidas em Genebra, António da Conceição “Kalohan”.
De acordo com fonte governamental, a adesão à AISS visa reforçar os esforços para melhorar a qualidade e a capacidade institucional do INSS, promovendo um sistema de segurança social mais inclusivo, eficiente e eficaz.
“Ao integrar-se nesta rede internacional, Timor-Leste passará também a beneficiar da partilha de conhecimentos e de boas práticas, de modo a contribuir para o fortalecimento da governação e da administração do Fundo de Reserva da Segurança Social”, lê-se num comunicado a que a Tatoli teve acesso.
Segundo a mesma fonte, a participação do país nesta plataforma internacional de cooperação técnica reforça o compromisso nacional com a construção de um sistema de proteção social sólido e abrangente, sustentado por instrumentos como o Fundo de Reserva da Segurança Social e enquadrado no regime contributivo geral, estabelecido por lei em 2016 e em vigor desde 2017. Este regime garante pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, bem como prestações por maternidade, paternidade, adoção e acidentes de trabalho.
A AISS, fundada em 1927 sob os auspícios da OIT, é uma organização internacional que promove a excelência na administração da segurança social. Com mais de 320 instituições membros de mais de 160 países, a associação desenvolve normas profissionais, realiza investigação, partilha dados e incentiva soluções inovadoras que reforcem a gestão da segurança social a nível global.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
