DÍLI, 17 de junho de 2025 (TATOLI) – O Governo está em estreia colaboração com o Parlamento Nacional (PN) para se aprovar as leis consideradas essenciais para que Timor-Leste cumpra os critérios de adesão como membro de pleno direito da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), prevista para outubro.
A iniciativa foi abordada, esta terça-feira, durante um encontro entre o Primeiro-Ministro (PM), Xanana Gusmão, e a Presidente do PN, Maria Fernanda Lay.
“Informei a Presidente do Parlamento que ontem realizamos uma reunião preparatória sobre a adesão à ASEAN. Trouxe os documentos e pedi que cada bancada parlamentar fosse sensibilizada para a urgência da aprovação das leis necessárias, pois é fundamental para o país se tornar membro pleno”, disse o Chefe do Governo, em Díli.
Segundo Xanana Gusmão, algumas propostas de lei já foram submetidas ao PN, enquanto outras ainda aguardam tramitação, o que requer maior celeridade.
O Chefe do Executivo recordou que, na 46.ª Cimeira da ASEAN, realizada em Kuala Lumpur, na Malásia, os líderes da organização apelaram a Timor-Leste para acelerar os procedimentos técnicos e jurídicos, bem como as negociações no setor económico com os restantes Estados-membros.
O PM informou ainda que nesta reunião foi também discutida a alteração de leis e decretos-leis para encerrar alguns Institutos Públicos e algumas Empresas Públicas que têm consumido o dinheiro do Estado sem gerar retorno.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
