Por: Dionísio Babo Soares
Desde a independência em 2002, Timor-Leste tem enfrentado desafios significativos para melhorar a saúde materna, apesar dos avanços notáveis nos últimos anos. O país continua a enfrentar uma das mais elevadas taxas de mortalidade materna da Ásia, com barreiras persistentes e interligadas que comprometem a saúde e o bem-estar das mães, particularmente em zonas remotas. A discussão que se segue baseia-se em documentos do Ministério da Saúde e de organizações relevantes que trabalham em Timor-Leste.
Quase metade da população de Timor-Leste vive abaixo do limiar da pobreza, sendo que a subnutrição crónica generalizada agrava os riscos relacionados com a gravidez. As restrições financeiras limitam frequentemente o acesso até mesmo a transporte básico para as unidades de saúde, tornando a intervenção médica atempada um desafio crítico. Mais de 70% dos timorenses residem em zonas rurais acidentadas, onde as infraestruturas deficientes – estradas intransitáveis durante as estações chuvosas e os escassos postos de saúde – criam barreiras físicas aos cuidados. Em caso de emergência, as mães podem enfrentar longas viagens por terrenos acidentados para chegar a clínicas sem comodidades básicas, como água canalizada, eletricidade fiável ou parteiras qualificadas.
Os fatores culturais e educacionais complicam ainda mais os resultados da saúde materna. As parteiras tradicionais exercem uma forte influência, e as crenças enraizadas sobre o parto impedem frequentemente as famílias de procurarem cuidados médicos formais até que as complicações se tornem graves. As baixas taxas de literacia entre as mulheres e a educação para a saúde limitada contribuem para a incompreensão dos sinais de perigo da gravidez, como a hemorragia e a hipertensão. Além disso, a subnotificação de mortes maternas, particularmente em ambientes comunitários, obscurece a dimensão precisa do problema, impedindo intervenções de saúde direcionadas.
A escassez de profissionais de saúde qualificados, especialmente nas zonas rurais, prejudica a qualidade e a disponibilidade dos serviços de saúde materna. Muitas unidades de saúde não conseguem lidar com as emergências obstétricas, levando a atrasos na receção de cuidados adequados — o “terceiro atraso” que contribui significativamente para as taxas de mortalidade materna.
Apesar destes formidáveis desafios, Timor-Leste alcançou progressos notáveis. A taxa de mortalidade materna desceu drasticamente de 557 mortes por 100.000 nados-vivos em 2010 para 195 em 2016, reflectindo um forte compromisso político, uma prestação de serviços inovadora e parcerias eficazes com agências de desenvolvimento.
A integração das metas de saúde materna no Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento 2011-2030 priorizou os cuidados maternos como agenda nacional de saúde. As orientações padronizadas de cuidados pré-natais melhoraram a qualidade e a consistência dos serviços. A aplicação móvel “Liga Inan” melhorou a comunicação entre as mães rurais e os profissionais de saúde, promovendo a adesão aos horários pré-natais. Iniciativas financeiras como o programa Bolsa da Mãe, que oferece incentivos financeiros para consultas pré-natais e partos em unidades de saúde, incentivaram a utilização de serviços formais de saúde. A eliminação das taxas de utilização para os serviços maternos e de um orçamento específico para medicamentos essenciais, apoiado pelo FNUAP, ajudaram a reduzir as barreiras financeiras e a prevenir a escassez crítica de fornecimentos.
Aproveitar estas conquistas exige uma abordagem abrangente e centrada na comunidade. A expansão do programa de saúde comunitária (SISCa) e das clínicas móveis irá alargar os exames pré-natais de rotina, os cuidados obstétricos de emergência e o acompanhamento pós-natal a aldeias remotas. Capacitar e incentivar as parteiras e os agentes de saúde comunitários a trabalhar em áreas isoladas irá fortalecer a fiabilidade dos serviços de saúde locais.
Abordar os determinantes sociais da saúde é igualmente vital. A integração de programas de nutrição materna e de apoio aos meios de subsistência pode aliviar a insegurança alimentar e reduzir os riscos relacionados com a gravidez. Promover a educação das raparigas e adiar o casamento precoce capacita as jovens para tomarem decisões informadas sobre a saúde. Os investimentos em infraestruturas rurais e em sistemas de transporte geridos pela comunidade — como os motociclos-ambulância — podem reduzir drasticamente os atrasos no acesso a cuidados de emergência.
As mudanças culturais são cruciais. As campanhas de promoção da saúde devem envolver líderes comunitários e homens respeitados como defensores dos cuidados maternos, transmitindo mensagens nas línguas locais para promover a compreensão e o apoio. O reforço da recolha de dados através do sistema de Vigilância e Resposta à Morte Materna e Perinatal aumentará a responsabilização e orientará as intervenções direcionadas.
As parcerias regionais e internacionais podem melhorar ainda mais os resultados da saúde materna. As colaborações transfronteiriças, os programas de formação de profissionais de saúde e a participação em redes de saúde globais introduzirão novos conhecimentos, recursos e inovações.
A viagem rumo a uma maternidade segura em Timor-Leste demonstra o impacto notável da liderança nacional e as limitações das políticas de cima para baixo sem o envolvimento da comunidade. Embora a redução das mortes maternas seja louvável, os desafios persistentes sublinham que os resultados em saúde são inerentemente locais. Timor-Leste pode garantir que todas as mulheres recebem o apoio de que necessitam antes, durante e após o parto, capacitando as comunidades, abordando os determinantes sociais e reforçando todos os elos da cadeia de cuidados. Com um compromisso sustentado e apropriação comunitária, erradicar as mortes maternas evitáveis é um objetivo alcançável. (*)
