Por: Dionisio Babo Soares (reflexão pessoal)
Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) enfrentam vários desafios devido ao isolamento geográfico, recursos limitados e a elevada vulnerabilidade às alterações climáticas. A assistência internacional serviu de tábua de salvação durante anos, ajudando estes países a construir escolas, a fornecer energia aos hospitais e a responder a catástrofes naturais. No entanto, hoje, essa maré está a recuar. A assistência externa aos PEID diminuiu mais de 30% desde 2010, impulsionada pelas mudanças nas prioridades geopolíticas, pela fadiga dos doadores e pelas crises globais concorrentes.
À medida que este apoio diminui, os pequenos países insulares em desenvolvimento, como Timor-Leste, já a enfrentar ameaças climáticas e fragilidade económica, estão a ser forçados a repensar o desenvolvimento sustentável sem apoio externo sustentado. Timor-Leste oferece um estudo caso convincente sonte esforços para enfretar estes desafios.
Desde a restauração da independência em 2002, o país tem dependido fortemente das receitas petrolíferas e, em parte, da ajuda externa para reconstruir as suas instituições e prestar serviços públicos. De acordo com o Banco Mundial, a ajuda externa já contribuiu com mais de 40% das receitas do governo durante os primeiros anos pós-independência mas diminuiu ocasionalmente. No entanto, o país necessita ainda de ajuda externa para complementar o desenvolvimento, que está coberto pelo fundo petrolífero. A mobilização de recursos internos manteve-se pequena em comparação com os seus gastos ao longo destes anos.
Com o financiamento dos doadores a diminuir e as reservas de petróleo a diminuir, Timor-Leste precisa de confiar mais fortemente na sua capacidade de impulsionar o desenvolvimento. Esta mudança catalisou uma ênfase crescente na educação, na perícia local e na liderança comunitária, principalmente através da expansão dos programas de Educação e Formação Técnica e Profissional (ETP). Por todo o país, o IX Governo Constitucional tem aproveitado os jovens e oferecido competências práticas em diversas áreas, incluindo a instalação de energia solar, a agricultura resiliente ao clima e a gestão de pequenas empresas, na esperança de impulsionar as indústrias de média dimensão, reduzir a dependência da ajuda externa e promover uma cultura de autodeterminação.
Os impactos crescentes das alterações climáticas amplificam a urgência da autossuficiência. Para alguns PEID, as ameaças climáticas não são abstratas —são existenciais. Em Timor-Leste, as graves inundações de 2021 deslocaram milhares de pessoas, enquanto as chuvas cada vez mais irregulares e as secas prolongadas ameaçam a segurança alimentar. Mais de 70% da população depende da agricultura de subsistência, tornando a economia especialmente sensível aos choques climáticos. Estas vulnerabilidades levaram as comunidades a adotar estratégias de adaptação inovadoras e localizadas. Os agricultores estão a adoptar práticas climáticas inteligentes, como a rotação de culturas, a conservação do solo e os sistemas agroflorestais nas zonas rurais. As comunidades costeiras estão a restaurar os mangais para se protegerem contra as tempestades, enquanto os sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos, baseados em aldeias, começam a enraizar-se. Estes esforços de base, potenciados pelos programas governamentais, ilustram uma mudança decisiva: o desenvolvimento já não flui apenas dos projectos de doadores de cima para baixo, mas cresce organicamente dentro das comunidades que compreendem os seus riscos e necessidades.
À medida em que a ajuda externa diminui, Timor-Leste procura também novos caminhos para a resiliência económica, alavancando os seus recursos naturais. O ecoturismo e a agricultura sustentável continuam pouco desenvolvidos, mas são setores promissores que estão alinhados com a conservação ambiental e a preservação cultural e precisam de ser desenvolvidos. Embora o café continue a ser uma importante exportação — representando mais de 90% das exportações não petrolíferas de Timor-Leste —, já não é a segunda maior fonte de rendimento para o país. As remessas de timorenses que vivem no estrangeiro passaram a preencher a segunda fonte de rendimento do país. Embora insuficientes para satisfazer a crescente procura local e o desenvolvimento, estão a crescer lentamente e a contribuir cada vez mais para o orçamento anual do país.
Por outro lado, a variabilidade climática e o envelhecimento das árvores provocaram a queda acentuada da produção, de 3.500 toneladas em 2021 para 1.600 toneladas em 2022. Para fazer face a isto, o governo e a sociedade civil estão a investir em programas de reflorestação e a formar jovens agricultores para cultivarem variedades de culturas mais resilientes.
Entretanto, as iniciativas de ecoturismo — particularmente na Ilha de Ataúro, conhecida pelos seus recifes de coral e pela biodiversidade — estão a ser desenvolvidas com uma forte ênfase na liderança comunitária através do sistema “Tara Bandu”. A longa tradição desta comunidade visa harmonizar os meios de subsistência humanos e ambientais. Estes esforços geram rendimentos e promovem a gestão ambiental, demonstrando que o crescimento sustentável e a protecção ecológica podem andar de mãos dadas.
Para além da reforma económica, o reforço das parcerias nacionais e internacionais continua a ser um imperativo estratégico. Embora a ajuda externa possa estar em declínio, ainda existem oportunidades para a colaboração direcionada, especialmente em termos de partilha de conhecimentos e apoio técnico. Timor-Leste está cada vez mais activo em organizações regionais como a ASEAN e tornou-se membro da OMC. Está prestes a tornar-se membro de pleno direito da ASEAN, o que contribuirá para ajudar a sua economia, ao mesmo tempo que continua a defender o financiamento equitativo para o clima e os objectivos de desenvolvimento partilhados.
Regionalmente, os PEID estão a reunir recursos e inovações, desde iniciativas de energias renováveis nas Caraíbas até esforços conjuntos de conservação marinha no Pacífico. A nível interno, a colaboração entre as agências governamentais, a sociedade civil e o sector privado aumenta a relevância e a sustentabilidade dos programas de desenvolvimento. Alinhar as prioridades locais com os recursos disponíveis e estabelecer parcerias para garantir que os projectos são práticos e da responsabilidade da comunidade é essencial.
No entanto, a construção de parcerias e programas eficazes requer evidências, e os dados são essenciais. Em muitos PEID, incluindo Timor-Leste, a capacidade de recolher, analisar e aplicar dados continua a ser limitada. Os governos têm dificuldade em medir o progresso ou adaptar estratégias em tempo real sem sistemas de monitorização e avaliação robustos. Timor-Leste começou a reforçar os seus sistemas estatísticos nacionais com o apoio da ONU e de outros parceiros regionais. Estes esforços estão a começar a integrar a recolha de dados conduzida pela comunidade, garantindo que as políticas reflectem as condições reais. Com dados fiáveis, espera-se melhorar a governação e aumentar a transparência e a prestação de contas — componentes essenciais do desenvolvimento autossustentável.
A inovação também desempenha um papel vital na redução da escassez de recursos. Numa aldeia de Lautém, por exemplo, uma micro-rede solar instalada pelos técnicos locais abastece agora uma escola, um centro de saúde e várias residências. Embora de escala modesta, projetos como este exemplificam como o acesso à tecnologia apropriada pode transformar as comunidades. Timor-Leste está cada vez mais focado na promoção da inovação local através de polos para jovens, centros de investigação e parcerias com universidades regionais. Embora muitas tecnologias ainda precisem de ser importadas, a construção de capacidade local para as adaptar e manter garante benefícios a longo prazo e reduz a dependência. Além disso, as iniciativas que visam a expansão da infraestrutura digital estão a ajudar as comunidades remotas a aceder à educação, aos mercados e aos serviços de emergência, reforçando ainda mais a resiliência social.
Talvez a preocupação mais premente para os PEID seja, actualmente, a garantia de fontes alternativas de financiamento. Com a redução da ajuda, os países necessitam de procurar novos mecanismos para financiar o desenvolvimento. Timor-Leste começou a explorar oportunidades de financiamento climático através do Fundo Verde para o Clima e de outras plataformas multilaterais. No entanto, o financiamento internacional destas plataformas tem sido gerido inteiramente por parceiros internacionais com pouca participação governamental, e precisam de ser revistas. O princípio da propriedade nacional liderada pelo país não está a ser garantido aqui.
Entretanto, estão em curso discussões sobre a alavancagem dos títulos da diáspora e a criação de parcerias público-privadas para apoiar as infraestruturas, a educação e as energias renováveis. O governo está também a gerir o seu Fundo Petrolífero com mais cautela, reconhecendo que a estabilidade a longo prazo depende de investimentos sustentáveis, e não do consumo a curto prazo. Ao diversificar as estratégias de financiamento e ao melhorar a governação fiscal, os PEID podem construir resiliência financeira para resistir a choques externos e manter o impulso para os objectivos de desenvolvimento.
A retirada da assistência externa representa tanto um desafio como um ponto de viragem para os PEID. Embora a perda da ajuda possa limitar as opções imediatas, está também a forçar um acerto de contas, há muito esperado, com as vulnerabilidades estruturais e uma oportunidade para reimaginar o desenvolvimento em termos mais autónomos e sustentáveis. Esta mudança já está em curso em Timor-Leste, através da adaptação liderada pela comunidade, da inovação liderada pelos jovens e de uma visão nacional enraizada na dignidade e na autossuficiência. Como disse um activista timorense: “Podemos ser uma pequena ilha, mas não somos um povo pequeno. Temos a força para construir o nosso futuro.”
Para os PEID de todo o mundo, o caminho a seguir não será fácil. No entanto, cabe-lhes moldá-lo — se lhes forem dadas as ferramentas, o espaço e o respeito para o fazer. (*)
