DÍLI, 15 de maio de 2025 (TATOLI) – O Vice-Ministro do Comércio, Augusto Júnior Trindade, e o Embaixador da União Europeia (EU) em Timor-Leste, Marc Friedrich, divulgaram Medidas Não Pautais, no Timor Plaza, Díli.
Conforme fonte governamental, trata-se de medidas muito divergentes que os países utilizam para regular os mercados, proteger os seus consumidores ou preservar os seus recursos naturais (entre outros objetivos), mas que também podem ser utilizadas (ou consideradas pelos países estrangeiros) para discriminar as importações, a fim de proteger as indústrias nacionais.
Augusto Júnior Trindade recordou que, em 2022, a União Europeia e o Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas analisaram Medidas Não Pautais que incluem, entre outros, os sistemas de concessão de licenciamento e de controlo de importação e exportação no país.
Por sua vez, Marc Friedrich afirmou a UE está empenhada em continuar a apoiar o país no desenvolvimento socioeconómico sustentável.
O diplomata referiu que a UE, no âmbito do Programa de Apoio à Integração Regional do Pacífico, apoia Timor-Leste na melhoria de serviços aduaneiros e das medidas sanitárias e fitossanitárias, entre outros.
Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Isaura Lemos de Deus
