Por: Dionísio Babo Soares (Opinião Pessoal)
Resumo
Este artigo explora a interação entre as tendências militares globais e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, com um foco particular nas suas implicações para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos (PMDs). O aumento das despesas militares, as rivalidades geopolíticas e a militarização das tecnologias emergentes estão a remodelar cada vez mais o panorama do desenvolvimento global. Embora as forças militares desempenhem papéis essenciais na manutenção da paz e na resposta a catástrofes, priorizar os gastos com a defesa em detrimento do investimento social ameaça o progresso na erradicação da pobreza, na acção climática, na educação e na governação. Esta análise destaca o fardo desproporcional que os PMD carregam e sublinha a necessidade de uma reforma sistémica nas políticas globais de segurança e desenvolvimento.
1. Introdução
As tendências militares globais influenciam significativamente a paz, a estabilidade e o desenvolvimento num mundo cada vez mais volátil e interligado. A proliferação de despesas militares, a modernização das tecnologias de defesa e a escalada das tensões geopolíticas estão a remodelar as prioridades globais, muitas vezes à custa do desenvolvimento sustentável. A urgência desta questão é sublinhada pelas previsões de que mais de dois terços dos ODS não serão alcançados até 2030, em parte devido à pobreza, à desigualdade, às alterações climáticas e aos gastos militares. Em resposta, as Nações Unidas apelaram à redução das despesas militares e ao redirecionamento de recursos para objetivos orientados para o desenvolvimento. Este artigo examina as principais tendências militares, o seu impacto no desenvolvimento sustentável e os desafios específicos dos países em desenvolvimento.
2. Tendências Militares Contemporâneas
De acordo com o Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI), os gastos militares globais atingiram cerca de 2,72 biliões de dólares em 2024 — um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior e o maior aumento anual desde a Guerra Fria. Mais de 100 países aumentaram os seus orçamentos de defesa no meio de crescentes tensões geopolíticas, principalmente na Europa, Médio Oriente e Leste Asiático. Só os Estados Unidos foram responsáveis por quase 37% dos gastos globais com a defesa, seguidos pela China e pela Rússia, com gastos de aproximadamente 314 mil milhões de dólares e 149 mil milhões de dólares, respetivamente.
Estes desenvolvimentos sinalizam um aumento absoluto dos orçamentos militares e uma crescente ênfase na defesa nas estratégias económicas nacionais. As despesas militares representam cerca de 2,5% do PIB global, realçando o equilíbrio instável entre as prioridades de segurança e desenvolvimento.
3. Impacto nos países em desenvolvimento e nos ODS
3.1 Desvio de recursos e enfraquecimento social
Em muitos países em desenvolvimento, o aumento das despesas com a defesa desvia recursos essenciais da saúde, da educação e das infraestruturas. Esta mudança prejudica o desenvolvimento a longo prazo e dificulta a consecução de ODS essenciais, particularmente o ODS 1 (Erradicação da Pobreza), o ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e o ODS 4 (Educação de Qualidade). A prevalência da guerra híbrida — combinando tácticas militares convencionais com ataques cibernéticos e desinformação — corrói ainda mais a confiança pública e a legitimidade institucional nos Estados frágeis.
3.2 Políticas das Nações Doadoras e Ajuda Militar
Os países doadores influenciam significativamente o desenvolvimento e as estruturas de segurança dos países menos desenvolvidos através da ajuda externa e da assistência militar. No entanto, quando as prioridades dos doadores se inclinam fortemente para a defesa — seja através de despesas militares ou de ajuda militar estrangeira — a assistência ao desenvolvimento diminui geralmente. Esta tendência contribui para a redução da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD), prejudicando o progresso em vários ODS. A ajuda militar pode também perpetuar conflitos, desestabilizar instituições e fortalecer regimes autoritários, afectando negativamente o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
3.3 Consequências ambientais
As atividades militares-industriais contribuem para a degradação ambiental através da desflorestação, poluição e destruição dos ecossistemas. A produção, os testes e a implementação de tecnologias militares impactam diretamente o ODS 13 (Ação Climática), o ODS 14 (Vida na Água) e o ODS 15 (Vida Terrestre). Em zonas de conflito, a destruição de terras agrícolas e de fontes de água complica ainda mais os esforços de recuperação nos países menos desenvolvidos.
3.4 Governação e Fragilidade Institucional
A ajuda militar opera geralmente através de canais opacos, aumentando o risco de corrupção e enfraquecendo a governação. Esta ajuda permite, por vezes, que os regimes autoritários suprimam a dissidência política e as liberdades cívicas, erodindo assim as instituições democráticas. Estas dinâmicas ameaçam o Estado de direito e inibem o desenvolvimento político inclusivo, essencial para alcançar o ODS 16.
3.5 Migration, Inequality, and Urban Strain
As conflicts intensify, often due to foreign military interventions or arms inflows, civilian populations face displacement and forced migration. This undermines SDG 10 (Reduced Inequalities) and SDG 11 (Sustainable Cities and Communities). Displacement also burdens neighboring countries, many of which are already resource-constrained.
3.6 Conflito e militarização induzidos pelo clima
As alterações climáticas agravam ainda mais as vulnerabilidades nos países menos desenvolvidos ao intensificarem a competição por recursos escassos, como a água e as terras aráveis. As soluções militares para as tensões induzidas pelo clima agravam frequentemente a instabilidade. Casos como os conflitos pela água no Sudão demonstram como as respostas militarizadas podem agravar as vulnerabilidades climáticas existentes em vez de promover a adaptação e a resiliência.
4. Consequências a longo prazo e o risco de conflito entrincheirado
Conflitos prolongados nos países menos desenvolvidos — alimentados por influxos de armas e rivalidades geopolíticas — contribuem para a estagnação económica, perda de capital humano e deterioração das infraestruturas públicas. Os profissionais qualificados fogem frequentemente de áreas afectadas por conflitos, prejudicando o progresso em direcção ao ODS 8 (Trabalho Digno e Crescimento Económico) e ao ODS 9 (Indústria, Inovação e Infra-estruturas). Países como o Iémen e a Síria exemplificam como o envolvimento militar estrangeiro pode consolidar a instabilidade e atrasar a recuperação pós-conflito por gerações.
5.º Rumo a um paradigma de segurança orientado para o desenvolvimento
Embora as forças militares possam desempenhar papéis construtivos na manutenção da paz e na resposta a catástrofes, as tendências actuais sugerem que os gastos com a defesa prejudicam frequentemente o desenvolvimento sustentável. É necessária uma mudança nas prioridades de segurança global. Os países doadores devem enfatizar o envolvimento diplomático, as parcerias económicas e os investimentos na resiliência climática e na reforma da governação. Alinhar as políticas militares com os ODS exige a realocação de recursos e um compromisso com a prevenção de conflitos, o controlo de armas e a governação inclusiva.
6. Conclusão
O aumento global das despesas militares representa um obstáculo significativo para atingir os ODS até 2030, especialmente para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. As tendências militares atuais impedem a paz e o desenvolvimento sustentáveis ao desviar recursos, intensificar conflitos e enfraquecer instituições. Reorientar as estratégias de segurança para apoiar os objetivos de desenvolvimento — em vez de os prejudicar — é fundamental. A comunidade internacional pode avançar para uma ordem global mais pacífica e equitativa através de uma abordagem integrada e holística que priorize a segurança humana, a resiliência climática e a reforma institucional. (*)
