DÍLI, 13 de março de 2025 (TATOLI) – Foi aprovado, em Conselho de Ministros, um Decreto-Lei relativo à nova orgânica do Serviço de Migração. A proposta foi apresentada pelo Ministro do Interior, Francisco Guterres.
Conforme fonte governamental, a reforma em apreço surge da necessidade de modernizar a estrutura responsável pelo controlo das fronteiras e pela gestão dos fluxos migratórios no país, de forma a garantir maior eficiência na gestão dos fluxos migratórios, no reforço da segurança nacional e na resposta aos desafios atuais, como o aumento da mobilidade humana e a necessidade de um controlo fronteiriço mais rigoroso.
“Com a nova orgânica, o Serviço de Migração passa a contar com um Diretor Executivo e dois Diretores-Gerais responsáveis pelas áreas operacionais e administrativas, garantindo uma gestão mais ágil e eficaz”, lê-se num documento do Governo a que a Tatoli teve acesso.
De acordo com a mesma fonte, a estrutura interna será reorganizada em três Direções Nacionais especializadas e sete gabinetes técnicos, de forma a promover maior especialização e eficiência.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
