Indonésia e Timor Leste: Dois Irmãos Separados

(Uma reflexão após 20 anos de separação)

1. Introdução

A Indonésia e Timor-Leste são dois países que partilham história e cultura, que passaram por um percurso complexo e dinâmico antes e depois da independência, ao longo das últimas duas décadas. Quando Timor-Leste restourou a sua independência em 2002, na sequência de um referendo supervisionado pela Organizações das Noções Unidas (ONU), o mundo assistiu ao nascimento de um novo Estado independente da Indonésia. Vinte anos mais tarde, as relações entre a Indonésia e Timor-Leste desenvolveram-se em vários aspectos.

Neste mês de agosto ocorrem dois acontecimentos históricos que precisam ser interpretados com significado. Os dois acontecimentos históricos são de 17 de Agosto é o 79º aniversário da independência da Indonésia e dia de 30 é o dia referendo de Timor-Leste que foi o ponto de partida para a separação dos dois. Antecipando estes dois acontecimentos históricos, este artigo é apresentado como uma reflexão pessoal sobre a sua separação e colaboração durante 20 anos. É uma tentativa do autor de examinar os valores, elementos e princípios dos “irmãos”, partindo da dinâmica da história, da sociocultura, da política, das relações bilaterais, dos desafios e dos desenvolvimentos que moldam a relação entre estes dois países que têm separados, mas ainda têm sentimentos de irmãos durante as duas décadas de separação.

Assim, todo o corpo deste artigo se centra nas duas questões seguintes: Que valores, elementos e princípios podem unir dois países que estão separados, mas que ainda se sentem irmãos? Em que áreas são expressos os seus sentimentos?

1. Nota de Histórica e Irmãos

2.1. Breve História de Integração e Separação

Timor Leste, na era cólono de Português conhecido como Timor Portugal. Foi uma antiga colónia portuguesa. Depois de Portugal ter deixado a região, Timor-Leste declarou a sua independência a 28 de Novembro de 1975. No entanto, não muito depois, a 7 de Dezembro de 1975, a Indonésia invadiu e anexou a região como a sua 27ª província.

Este período foi marcado por conflitos armados e violações dos direitos humanos que resultaram em sofrimento para muitos timorenses. Citado no livro Midwifing a New State: The United Nations in East Timor de Markus Benzing  em 5 de Maio de 1999, foi alcançado um acordo entre a Indonésia e Portugal para concluir um acordo de referendo em Timor-Leste. Sob pressão internacional e após a queda do regime da Nova Ordem liderada por Suharto, realizou-se um referendo a 30 de Agosto de 1999 com duas opções, nomeadamente aceitar a autonomia especial para Timor-Leste dentro da República da Indonésia ou rejeitar a autonomia especial. Como resultado, a maioria votou pela independência de Timor Leste. Citado no livro Self Determination in East Timor de Ian Martin, os resultados do referendo mostraram que 94.388 residentes ou 21,5 por cento da população votaram a favor da oferta de autonomia especial. Entretanto, 344.580 residentes ou 78,5 por cento da população total de Timor-Leste rejeitaram a autonomia especial. O resultado deste referendo dirigiu Timor-Leste a uma nova fase denominada transição.

No período de transição após a separação da Indonésia, a ONU formou a Administração Transitória das Nações Unidas em Timor Leste (UNTAET). A UNTAET foi totalmente responsável pelos assuntos administrativos de Timor-Leste durante a sua transição para a independência. E, finalmente, tornou-se oficialmente um país independente a 20 de maio de 2002, como o país mais jovem do século XXI.

2.2. Indonésia e Timor Leste: Dois Irmãos Separados

Na perspectiva filosófica, a expressão irmão não é apenas uma palavra de significado exclusivo que exprimir apenas as relações biológicas numa família. Contém um significado mais amplo, para além das barreiras biológicas de parentesco e para além das fronteiras nacionais. Além disso, aqui vemos mais do que apenas relações políticas e diplomáticas entre a Indonésia e Timor-Leste. A expressão irmão aqui é um conceito profundo, combinando elementos culturais, emocionais, históricos e valores humanos que são firmemente defendidos por ambas as nações.

Podemos compreender o poder desta expressão fraterna na forma como as relações entre dois países que já estiveram envolvidos em conflitos podem evoluir para uma relação baseada no respeito, na cooperação e na compreensão mútua e na luta para construir um futuro melhor.

Por esta razão, o importante que estes dois irmãos precisam de compreender é que o processo de recuperação e reconciliação após o referendo de independência de 1999 mostra que a verdadeira fraternidade pode sobreviver e até crescer a partir das ruínas do conflito.

E, a partir dos resultados deste estudo da perspectiva filosofia, digo de coração que existe vários valores, elementos e princípios que fundamentam o significado de irmão para que estes dois países continuem a sentir-se irmãos, entre eles:

2.2.1. Os seus valores básicos

1. Humanidade (Humanismo): A filosofia de irmãos reconhece a dignidade e o valor de cada indivíduo. Isto significa reconhecer o sofrimento vivido pelo povo de Timor-Leste durante o conflito e trabalhar para ultrapassar os impactos negativos. Isto significa também prestar apoio e assistência à reconstrução do país e da sociedade de Timor-Leste.
2. Justiça e reconciliação: A reconciliação é um elemento-chave na filosofia da fraternidade. Envolve o reconhecimento dos erros passados ​​e um esforço sincero para corrigir e superar a injustiça. A Comissão da Verdade e Amizade entre a Indonésia e Timor-Leste é um exemplo concreto deste esforço de reconciliação, onde ambas as partes trabalham em conjunto para revelar a verdade e promover a paz.
3. Solidariedade: A solidariedade reflete o desejo de nos apoiarmos uns aos outros, especialmente em tempos difíceis. Isto pode ser observado na assistência humanitária e ao desenvolvimento que a Indonésia presta a Timor-Leste, bem como no apoio de Timor-Leste em vários fóruns internacionais para o bem comum.

2.2.2. Elementos culturais de irmãos

1. Cooperação mútua (Gotong-Royong em Malaiu): O conceito de gotong royong (cooperação mútua) bem conhecido na cultura indonésia, pode também ser aplicado no contexto das relações com Timor-Leste. gotong royong significa trabalhar em conjunto para alcançar um objetivo comum, ajudando-se e apoiando-se mutuamente. Num contexto bilateral, isto reflecte-se em projectos conjuntos de desenvolvimento, formação e intercâmbio de conhecimentos.
2. Tradição Oral: Ambos os países têm fortes tradições orais, onde as histórias são transmitidas de geração em geração. Esta tradição ajuda a fortalecer os laços culturais e a preservar memórias partilhadas, incluindo os momentos difíceis que passaram juntos. Através do diálogo cultural e do intercâmbio de tradições, as relações fraternas podem ser fortalecidas.

2.2.3. Princípios de Cooperação e Colaboração

1. Mutualismo: No contexto da fraternidade, as relações entre a Indonésia e Timor-Leste devem ser mutuamente benéficas. A cooperação económica, comercial e de investimento deve proporcionar benefícios para ambos os países, reduzir a desigualdade e melhorar o bem-estar das pessoas.
2. Respeito pela Soberania: A filosofia da fraternidade respeita a soberania e o direito à autodeterminação. Isto significa respeitar a decisão do povo timorense de se tornar independente e apoiar o seu direito de gerir os seus próprios assuntos internos sem interferência.
3. Diálogo contínuo: A comunicação aberta e honesta é a base de todas as relações entre irmãos. Através do diálogo contínuo, os dois países podem superar diferenças, construir confiança e trabalhar em conjunto para enfrentar os desafios partilhados.

2.3. Relações Sociais, Económicas, Políticas e Diplomáticas

Com os valores, elementos e princípios dos irmãos acima, estes dois países fortalecem sempre as suas relações em diversas formas de cooperação, incluindo:

1. Desenvolvimento Econômico: Desde a independência, Timor-Leste tem tentado arduamente reconstruir a sua economia devastada pelo conflito. A ajuda internacional e as receitas provenientes dos recursos naturais, especialmente do petróleo e do gás, desempenharam um papel importante na reconstrução do país. No entanto, subsistem desafios importantes como a pobreza, o desemprego e a dependência do sector petrolífero. Por outro lado, a Indonésia registou um crescimento económico significativo, tornando-se uma das maiores economias do Sudeste Asiático.
2. Relações Sociais e Culturais: Apesar de estarem politicamente separados, os laços sociais e culturais entre os povos da Indonésia e de Timor-Leste continuam fortes. Os intercâmbios culturais, a cooperação educativa e as relações familiares transfronteiriças continuam. O indonésio ainda é ensinado e utilizado em Timor-Leste e muitos timorenses estudam ou trabalham na Indonésia.
3. Relações Políticas e Diplomáticas: Nas últimas duas décadas, as relações diplomáticas entre a Indonésia e Timor-Leste melhoraram significativamente. Os dois países assinaram vários acordos de cooperação nas áreas do comércio, segurança e educação. A Comissão da Verdade e Amizade (KKP), criada em 2005, é um exemplo de um esforço conjunto para resolver o passado sombrio e fortalecer as relações bilaterais.

2.4. Futuro e Desafios

1. Futuro: Após vinte anos de separação, a Indonésia e Timor-Leste demonstraram a capacidade de ultrapassar o seu passado difícil e de construir uma relação mais positiva. Os profundos laços históricos e culturais entre estes dois países proporcionam uma base sólida para um futuro mais harmonioso e produtivo. O futuro das relações entre a Indonésia e Timor-Leste depende em grande parte da capacidade dos dois países continuarem a trabalhar em conjunto para superar desafios comuns e explorar oportunidades para o desenvolvimento partilhado. Com o compromisso de diálogo, compreensão mútua e cooperação construtiva, os dois países podem continuar a avançar como “dois irmãos separados”, mas sempre ligados.~
2. Desafios: Apesar dos progressos, permanecem desafios nesta relação bilateral. As questões fronteiriças e de direitos humanos são, por vezes, uma fonte de tensão. No entanto, os dois países também vêem muitas oportunidades para aprofundar a cooperação, especialmente no enfrentamento de desafios globais como as alterações climáticas e a segurança regional.

III. Conclusão

Vinte anos após o referendo sobre a independência, a Indonésia e Timor-Leste percorreram um longo caminho na construção de melhores relações. Embora os desafios se mantenham, os laços históricos, sociais e culturais entre os dois países proporcionam uma base sólida para um futuro risonho. Ao continuar a reforçar a cooperação e a superar as diferenças através do diálogo, os dois países podem alcançar o progresso mútuo e a prosperidade para os seus povos.

A irmandade entre a Indonésia e Timor-Leste é um reflexo da força das relações humanas que transcendem as fronteiras políticas e geográficas. Esta é a história de dois povos que conseguiram ultrapassar um passado sombrio, reconstruir a confiança e trabalhar em conjunto para um futuro melhor. Através da empatia, da cooperação e da reconciliação, estes dois países mostram que a verdadeira fraternidade pode sobreviver e até crescer a partir de todos os desafios existentes.

⃰⃰ Este artigo foi apresentado num seminário de Webinar  intitulado: Reflexão sobre 20 Anos de Relações Bilaterais Indonésia – Timor Leste: Interdependência Complexa, por ocasião da assinatura MOU entre University Bali International-Indonesia  and Universidade da Paz-Timor Leste,   Sexta-feira, 27 de julho de 2024.

⃰ Autor é  docente da Ética Profissão e Direito Codígo Canonico na Faculdade de Direito de Universidade da Paz