DÍLI, 12 de julho de 2024 (TATOLI) – O recesso parlamentar vai começar no dia 16 de julho e estender-se até 15 de setembro, revelou a Presidente do Parlamento Nacional (PN), Maria Fernanda Lay.
De acordo com o regimento do PN, no artigo 45.º, a sessão legislativa tem a duração de um ano, com início a 15 de setembro e término a 14 de setembro do ano subsequente. O período normal de funcionamento do PN inicia-se a 15 de setembro e termina a 15 de julho, sem prejuízo do período de suspensão do natal entre 23 de dezembro e 2 de janeiro do ano subsequente, e das suspensões que o Parlamento deliberar por maioria de dois terços dos deputados eleitos.
Fernanda Lay pediu a todos deputados que participassem numa sessão plenária que terá lugar na próxima segunda-feira, para se debaterem alguns assuntos necessários antes de se entrar no período de recesso parlamentar na terça-feira.
Por sua vez, a Vice-Secretária da Mesa do PN, Maria Teresa Gusmão, informou que a Comissão Permanente costuma realizar uma sessão plenária todas as quartas-feiras durante o período de recesso parlamentar.
A deputada acrescentou que durante aquele período os deputados aproveitarão para se reunirem com os seus militantes e ouvir as preocupações do povo.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
