DÍLI, 09 de julho de 2024 (TATOLI) – As bancadas da oposição – FRETILIN, KHUNTO e PLP – exigiram ao Parlamento Nacional a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para se investigar as causas da alta incidência de mortalidade no Hospital Nacional Guido Valadares e da falta de diversos tipos de medicamentos e de materiais consumíveis nos centros de saúde, constatável desde setembro do ano passado.
Na terça-feira, a porta-voz das bancadas da oposição, Nurima Alkatiri, através de um comunicado de imprensa, informou que foi requerida com obrigatoriedade “a formação de uma comissão de inquérito parlamentar para que os atos do Governo sejam esclarecidos e apreciados, sobretudo para se apurar e se determinar se os processos de recrutamento de profissionais de saúde e técnicos, já realizados pelo Ministério da Saúde, estão de acordo com os requisitos jurídicos e os procedimentos administrativos”.
Nurima Alkatiri recordou ainda que, no Orçamento Retificativo de 2023, o Parlamento tinha aprovado a alocação de seis milhões de dólares ao Instituto Nacional de Farmácia e Produtos Médicos (INFPM) com vista à aquisição de medicamentos e produtos médicos para todo o território.
“Todos sabemos que o Ministério da Saúde realizou o processo de aprovisionamento para fornecimento de medicamentos, tendo na altura escolhido a empresa Salimagu. No entanto, até ao momento, a empresa tem falhado no cumprimento do compromisso contratual assinado com o Governo”, referiu a parlamentar.
Nurima Alkatiri disse ainda que o PN aprovou um orçamento de 4,3 milhões de dólares para aquisição de medicamentos e materiais consumíveis e lembrou que durante o debate da proposta de orçamento vários deputados propuseram que o montante alocado ao setor de saúde fosse maior, mas o Executivo recusou, dizendo que o orçamento apresentado era suficiente.
“Contudo, de acordo com informações recolhidas durante visitas de fiscalização e encontros com dirigentes do INFPM, o orçamento alocado não é suficiente para cobrir as necessidades para este ano, e são necessárias medidas urgentes”, concluiu.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
