DÍLI, 06 de maio de 2024 (TATOLI) – A Ministra da Justiça de Portugal, Rita Júdice, vai chegar amanhã a Timor-Leste para uma visita que visa, em última instância, o reforço da cooperação judiciária entre os dois países. A informação foi revelada pelo Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, após o término do encontro com o Presidente da República, José Ramos Horta, no Bairro Pité, em Díli.
Xanana Gusmão destacou que, de acordo com os planos, a ministra portuguesa vai assinar um acordo de cooperação com o seu homólogo, Sérgio Hornai, para a melhoria do sistema de justiça timorense, afirmando que espera que, um benefício da cooperação estabelecida seja que advogados públicos, pagos pelo Estado não só defenderem apenas os que têm posses mas também, e sobretudo, os vulneráveis que não têm dinheiro para custear um advogado.
O Chefe do Governo frisou que, com a presença da governante portuguesa, pretende-se renovar a assinatura de um acordo para apoiar juízes timorenses na reforma do setor da justiça, especificando o que se espera dos causídicos portugueses: “Eles [os juízes portugueses] vão apoiar apenas na assistência técnica aos timorenses, mas permitir-lhes autonomia para tomar decisões por si próprios bem como redigir legislação autonomamente”.
De acordo com o Chefe do Executivo, para reformar o setor da justiça é ainda necessário disponibilizar bolsas de estudo a timorenses para estudar Direito em Portugal.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
