DÍLI, 02 de maio de 2024 (TATOLI) – Um diferendo entre a Timor Resources e a Timor Gap a respeito da percentagem de investimento que cada um devia endereçar a respeito de exploração de petróleo foi agora resolvido. A disputa, desde 2019, fundava-se em diferentes interpretações legais sobre direitos e obrigações nomeadamente sobre o financiamento da exploração de cada uma das partes, apesar de terem uma participação conjunta idêntica no consórcio.
Concretamente, a Timor Resources defendia que a sua obrigação seria limitada ao valor da sua participação no consórcio (50%), até um máximo de 27,5 milhões de dólares, mas a posição da Timor GAP era de que não havia limite ao valor das obrigações relativamente às subsidiárias e que na fase de exploração inicial o investimento caberia à Timor Resources.
Voltemos um pouco atrás para compreender os contornos. A empresa pública petrolífera de Timor-Leste (Timor GAP), em parceria com a empresa australiana, Timor Resources, assinou em 2017 o Contrato de Partilha de Produção (PCS) com a Autoridade Nacional do Petróleo (ANP) para a exploração e produção de petróleo em terra, principalmente nos blocos A, no município de Covalima, e C, no município de Manufahi.
Após a assinatura, a Timor Resources assumiu o compromisso de trabalho no PCS e concluiu, entre 2018 e 2019, as sondagens sísmicas naqueles municípios. Os parceiros de consórcio continuaram a realizar perfurações de exploração no Bloco A e completaram três poços de exploração entre 2021 e 2022, nomeadamente os poços Karau e Kumbili, no fim de 2021 e o poço Lafaek em setembro de 2022.
Os resultados destas três perfurações de exploração revelaram a descoberta de hidrocarbonetos com o tipo de fluído de petróleo e gás ou condensado, mas em novembro de 2023, a ANP anunciou que os resultados dos três poços como “descobertas técnicas”.
E então surgiu o diferendo agora dirimido. Para resolver aquela disputa, a Timor GAP e Timor Resources assinaram hoje um acordo de compensação e de alteração de cooperação para continuar a trabalhar nas perfurações do poço petrolífero no Bloco A para determinar a descoberta comercial.
A responsável da Timor Resources, Suellen Osborne, afirmou que era um dia especial pois as duas partes tinham esquecido as diferenças que dificultaram o progresso do projeto. A dirigente espera que, com a assinatura desta cooperação, ambas as partes trabalhem em conjunto para alcançar um “projeto verdadeiramente extraordinário para Timor-Leste e para o seu povo”.
“Tenho orgulho em liderar uma equipa dedicada a libertar todo o potencial dos recursos de petróleo e gás em terra. Há sete anos e meio que nos dedicamos a este projeto de importância nacional. A nossa parceria de exploração e desenvolvimento com Timor-Leste é mais do que um negócio. É um testemunho do nosso compromisso inabalável para com a prosperidade e o bem-estar do país e do seu povo”, afirmou Suellen Osborne, no Timor Plaza.
A gestora lembrou que, desde que a empresa assinou o acordo inicial em 2017, foi feito um investimento direto de 74 milhões de dólares americanos, parte do qual foi alocado à segurança, construção, hardware, alimentação, alojamento, bem como à criação de 580 oportunidades de emprego a curto e longo prazos em Timor-Leste.
Por sua vez, o Presidente da Timor GAP, Rui Soares, adiantou que a assinatura destes acordos permitiu que as duas partes continuassem a trabalhar em conjunto na exploração do petróleo nos blocos A e C na costa sul do país.
“Concordamos em continuar a parceria com a participação da Timor GAP a 30% e a Timor Resources continuará a assumir todos os custos na exploração a 70%. Esta é a melhor solução para continuar o projeto para determinar a descoberta com valores comerciais”, afirmou o dirigente. Rui Soares acrescentou que, apesar de a perfuração ainda não ter demonstrado valor comercial, está convicto de que, com base nos relatórios e dados técnicos da descoberta, o poço tem um grande potencial de reservas de petróleo.
Notícia relacionada: Governo autoriza transferência de 54 milhões de dólares para Timor Gap
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
