DÍLI, 11 de dezembro de 2023 (TATOLI) – No âmbito do Dia Internacional contra a Corrupção, que se celebra anualmente a 9 de dezembro, o Diretor-Executivo do Centro de Estudos para a Paz e Desenvolvimento (CEPAD), João Boavida, apelou à sociedade civil, aos líderes nacionais e religiosos, e a todos cidadãos para que se unissem na luta contra a corrupção no país.
Para João Boavida, a corrupção, além de atrasar o desenvolvimento nacional e o crescimento económico, afeta sobretudo a vida dos cidadãos mais vulneráveis. O dirigente afirmou categoricamente que “se os líderes não se unirem no combate à corrupção, o enfraquecimento da economia vai-se intensificar e muitos timorenses poderão ficar em situação de vulnerabilidade”, pelo que, na sua opinião, a tomada de medidas e ações imediatas que impulsionem o combate à corrupção no país tem carácter urgente.
A ausência de um líder na Comissão Anti-Corrupção (CAC) também é motivo de preocupação para João Boavida, uma vez que impede que a instituição dê andamento aos diversos “processos de investigação criminal pendentes”.
Também Arnaldo da Costa Lopes, docente da Faculdade de Direito da Universidade da Paz, corrobora a opinião de João Boavida no tocante à necessidade de se nomear “um comissário forte e independente” que lidere a CAC.
Teresa Gusmão, deputada do Partido Democrático, frisou que os políticos, os governantes e os deputados têm o dever moral de lutar contra a corrupção. A deputada referiu ainda que a honestidade dos políticos é fundamental e só com ela se poderá acelerar o desenvolvimento do país.
A celebração do Dia Internacional contra a Corrupção procura realçar a importância da ligação entre a luta contra a corrupção e a paz, a segurança e o desenvolvimento. Desde que a data foi adotada em 2003, foram dados passos significativos em frente, por exemplo, a inclusão da prevenção e do combate à corrupção e aos fluxos financeiros ilícitos nos planos e processos de desenvolvimento globais, regionais e nacionais. Entre as medidas consideradas aptas a extinguir ou mitigar a corrupção estão a formalização da transparência nos processos que envolvem o uso de dinheiros públicos, a fiscalização periódica dos gastos, a monitorização e publicitação dos resultados da gestão pública (orçamentos, por exemplo) e a análise de custos-benefícios na escolha de parceiros, de empréstimos e de financiamentos.
No entanto, a luta contra a corrupção continua a ser um obstáculo significativo, uma vez que uma em cada cinco pessoas em todo o mundo afirma ter sido obrigada a pagar um suborno para aceder a um serviço. A nível internacional, considera-se preocupante o facto de 124 países apresentaram níveis de corrupção estagnados.
Segundo o Centro de Informação Europeia Jacques Delors, no cerne da celebração está a noção de que combater a corrupção é o direito e a responsabilidade de todos, e que só através da cooperação e do envolvimento de cada pessoa e de cada instituição é que se poderá superar o impacto negativo deste crime.
Refira-se, a este propósito, que Timor-Leste não está bem classificado naquilo que se considera o Índice de Perceção da Corrupção (IPC), isto é, na perceção de que as pessoas têm da sua nação no tocante à existência e aos malefícios da corrupção. No contexto global, Timor-Leste ocupou em 2022 o 77.º lugar em 180 países analisados e obteve a classificação de 42 pontos numa escala de 0 a 100 no IPC publicado em janeiro pela organização não-governamental Transparency International. A pontuação, que classifica de zero (muito corrupto) a 100 (muito transparente) revela que o país fez poucos progressos nos últimos três anos, depois de ter obtido 40 pontos em 2020 e 41 em 2021. Acresce que, pontuações inferiores a 50, como é o caso, indicam sérios problemas na corrupção percecionada.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
