DÍLI, 18 de outubro de 2023 (TATOLI) – Decorreu hoje, no Timor Plaza, uma conferência internacional sob o tema Promover o bem-estar e um ótimo desenvolvimento das crianças de Timor-Leste. O evento foi organizado pela Procuradoria-Geral da República. Na conferência estabeleceu-se uma relação direta entre o respeito pelos direitos das crianças e o bem-estar e desenvolvimento que daqueles pode resultar.
O Procurador-Geral da República, Alfonso Lopes, afirmou que o evento visa debater e trocar ideias sobre até que ponto as famílias, as comunidades e o Governo protegem e promovem o bem-estar e o desenvolvimento integral das crianças e jovens em perigo no país. Alfonso Lopes salientou que as convenções e os instrumentos internacionais sobre a proteção dos interesses e dos direitos das crianças levaram os Estados a assumir um compromisso político e uma ação para prevenir e combater situações que colocam as crianças e os jovens em perigo.
De acordo com o procurador, a família e a comunidade devem ter um papel importante na proteção, educação, acompanhamento e assistência ao desenvolvimento da criança. “A família deve ser um contexto onde as crianças recebem amor, e com o apoio da comunidade, crescem e desenvolvem-se de uma forma saudável. As normas constitucionais estabelecem obrigações especiais para todos os cidadãos, bem como para as instituições sociais públicas e privados na defesa e proteção dos direitos das crianças”.
Para o Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Bilal Durani, a conferência em apreço permite que a organização analise criticamente e sugira ações positivas para proporcionar a melhor forma de assistência às crianças. “A UNICEF envolveu-se nesta conferência com o intuito de refletir sobre o seu empenho no apoio a ações que proporcionem a todas as crianças o melhor de vida, uma vida onde sejam garantidas boas condições de saúde, cuidados afetuosos, educação e proteção contra a violência”, frisou.
O responsável sublinhou que a morte, a pobreza, a deficiência, o abuso, a violência e a negligência são alguns dos fatores que levam muitas crianças à procura de cuidados alternativos nos 41 centros de acolhimento residenciais (abrigos) espalhados pelo país e acrescentou que “estas crianças enfrentam frequentemente traumas adicionais por não receberem apoio emocional e social adequados”.
“Muitas crianças são forçadas a ir para centros de acolhimento devido à violência, aos maus-tratos e ao estigma sofrido, tanto por parte da família como da sociedade. É urgente criar um ambiente legislativo e de aplicação de lei propício, reforçar o sistema de justiça juvenil para proteger as crianças, e regularizar os centros de acolhimento residenciais para garantir que estas instituições sirvam os melhores interesses de todas as crianças”, adiantou.
Bilal Durani acrescentou que a UNICEF está a trabalhar em parceria com o Ministério da Justiça para incrementar alguma formação sobre justiça, especialmente aquela que se refere a direitos das crianças. Esta formação passa, por um lado, por integrar alguns conteúdos básicos de direitos de crianças nas escolas e, por outro, por reforçar as competências de profissionais da lei de modo a apetrechá-los melhor na defesa dos direitos das crianças no decorrer de processos judiciais.
O dirigente frisou também que a organização trabalha em parceria com o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão no reforço da capacidade dos funcionários dos serviços sociais na promoção, prevenção e resposta aos problemas que afetam as crianças, incluindo a monitorização e supervisão das instalações de acolhimento institucional, apoiando também a Procuradoria-Geral da República no lançamento de um programa de sensibilização nas escolas sobre os direitos das crianças.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
