DÍLI, 04 de setembro de 2023 (TATOLI) – O Serviço Nacional de Inteligência (SNI) tem novos líderes. Longuinhos Monteiro e Egas Moniz foram, respetivamente, nomeados para Diretor-Geral e Adjunto, pelo Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão.
O SNI é dirigido por um Diretor-Geral nomeado pelo Chefe do Governo e equiparado, para efeitos remuneratórios, ao cargo de Ministro. A nomeação é obrigatoriamente precedida de informação e consulta com o Presidente da República. O Diretor-geral é coadjuvado por dois Diretores-Gerais Adjuntos, sendo substituído, na sua ausência e impedimentos, por um deles, designado para o efeito.
Segundo o comunicado governamental, a nomeação baseou-se no mérito. Teve-se em conta o reconhecimento da idoneidade, integridade, capacidade técnica, profissional, formação universitária e extensa experiência prévia em assuntos legais e de segurança de Longuinhos Monteiro, bem como na extensa experiência nos serviços de inteligência de Egas Moniz.
Já o Diretor-Geral do SNI cessante, Coronel Domingos Câmara ‘Amico’, em entrevista aos jornalistas, confirmou ter recebido uma carta de exoneração do Governo, acrescentando que “enquanto militar, veterano e cidadão” aceitará a decisão do Executivo.
Para o Coronel Domingos Câmara, o seu mandato só deveria terminar em outubro de 2025, apontando como prováveis causas para a exoneração antecipada o facto de se ter coordenado com a Polícia Científica de Investigação Criminal para apreender armas ilegais, incluindo as que se encontravam na residência do agora líder do SNI, Longuinhos Monteiro, bem como a apreensão de mais de 10 mil dólares americanos no Aeroporto Internacional Nicolau Lobato, a membros do KHUNTO.
Questionado sobre o alegado armazenamento de armas ilegais na residência de Longuinhos Monteiro, Coronel ‘Amico’ disse que a competência do Diretor-Geral do SNI é apenas comunicar ao Primeiro-Ministro e submeter ao Ministério Público informações para que eventuais processos de investigação possam ser iniciados. O responsável acrescentou ainda que durante o seu mandato cumpriu todas as suas funções com transparência e seriedade, frisando que o que moveu o trabalho de toda a equipa nunca foram as cores partidárias.
Para o Diretor-Executivo da Fundação Mahein, Nelson Belo, “a nomeação de Longuinhos Monteiro gera preocupação” e pode até “abrir um precedente negativo”, por este estar alegadamente envolvido num processo legal relativo à posse de armas ilegais. Para o dirigente, “seria melhor esperar pela conclusão do processo, antes de assumir um cargo público”.
Longuinhos Monteiro nasceu em 1968, filho do médico Longuinhos Xavier de Castro Monteiro, que veio de Goa, e de Rosa Manuela Domingues. Iniciou os seus estudos em Díli e terminou o ensino secundário em 1987. Formou em Direito em Denpasar, na Indonésia, em 1994.
De outubro de 2001 a março de 2009 foi Procurador-Geral da República e membro da Comissão Verdade e Amizade Timor-Leste/Indonésia. Entre 2009 e 2015, por nomeação presidencial, foi Comandante-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e entre 2015 e 2017 foi Ministro do Interior no VI Governo Constitucional.
O SNI é um órgão estatal independente que visa recolher e tratar informação, interna ou externa, que se entenda ser suscetível de ameaça ao bom serviço das instituições, da paz, segurança e estabilidade nacionais. Criado pela Lei 3/2009, não tem competências policiais, está sujeito às leis dos tribunais e à disponibilização de informações às forças de defesa (militares) e às forças e serviços de segurança (polícia), para que estas possam, também, garantir a integridade territorial do país perante ameaças externas e internas.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
