DÍLI, 29 de agosto de 2023 (TATOLI) – Algumas deslocações do Presidente da República (PR) ao estrangeiro foram postas em causa não pela natureza da visitas em particular, mas pela quantidade. A dúvida chegou pela voz de Joaquim dos Santos, deputado da bancada da FRETILIN tendo sido mencionadas, aquando da discussão do pedido de autorização para deslocações do PR a Cuba e aos Estados Unidos da América. No espírito da crítica, impera a ideia de algum excesso de deslocações ao estrangeiro. Convém referir que, após a intervenção, Joaquim dos Santos esteve entre o grupo que, unanimemente, aprovou as duas viagens referidas.
José Ramos Horta estará, portanto, ausente do país, entre 12 e 25 de setembro, para participar na próxima edição da Cimeira do Grupo dos 77+China, que se realizará em Havana, Cuba, bem como na 78.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a acontecer em Nova Iorque.
Na base das argumentação do deputado em apreço estão as verbas gastas nestas deslocações bem como uma alegada sobreposição de funções do presidente relativamente ao Ministério dos Negócios, Estrangeiros e Cooperação. Joaquim dos Santos afirmou que “o povo depositou a sua confiança para que o Presidente da República se sente na cadeira do seu gabinete, em Aitarak-Laran, não em cadeiras de aviões que o levem a visitas de Estado a outros países. O serviço da diplomacia cabe ao Ministério dos Negócios, Estrangeiros e Cooperação, se não o Presidente da República vai gastar o dinheiro do povo apenas para a viagem”.
É sabido que um Chefe de Estado é, por natureza, o representante mais elevado da diplomacia do país e que, nessa qualidade, é símbolo do Estado e não de um governo. Por outro lado, os encontros em que o Presidente da República vai estar presente são reuniões ao mais alto nível internacional que implicam a presença de líderes nacionais sendo que a delegação em outras personalidades só é legítima se as circunstâncias do momento o forçarem.
Reuniões ao mais alto nível são o caso do Grupo dos 77+China e da Assembleia Geral da ONU. No primeiro caso, o Grupo dos 77+China é uma coligação de países fundada em 1964, que se dedica à promoção dos interesses económicos coletivos dos membros, bem como a criação de uma maior capacidade de negociação conjunta. Este grupo é composto por 134 Estados-membros da América Latina, de África e do Sudeste Asiático.
No segundo caso, Assembleia Geral da ONU, é o local, por excelência, de reunião de uma das organizações que mais países agrega no mundo e que mais tem permitido ações a nível mundial via organizações subsidiárias (UNESCO, UNICEF, OMS, entre outras), que garantem a paz, contribuem para a educação, saúde, entre muitas outras, em países vulneráveis. No caso concreto, na 78.ª sessão, as discussões irão girar em torno do tema Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: acelerar a ação na Agenda de 2030 e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todas as pessoas.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
