DÍLI, 28 de agosto de 2023 (TATOLI) – Reforçar a soberania marítima do país, acabar com a atividade pesqueira ilegal nas águas territoriais timorenses e, tanto quanto possível, contribuir para o desenvolvimento do setor das pescas assegurando a utilização dos recursos pesqueiros de forma responsável e sustentável são metas que estão na base do interesse em adquirir duas embarcações de largo porte por parte das autoridades que tutelam o mar timorense.
A tutela em causa é o Ministério da Agricultura, Pecuária, Pescas e Florestas (MAPPF) que prevê, no Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2024, 5 milhões de dólares. A este respeito pronunciou-se o Diretor-Geral das Pecas, Acácio Guterres, que afirmou que a sua direção da tutela já se reuniu com o líder do MAPPF, Marcos da Cruz, para abordar a questão, após o Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, ter orientado o ministério a traçar um plano relativo à continuidade da construção de navios.
“Prevemos um montante de 5 milhões para a construção de dois barcos que possam contribuir para controlar as atividades de pesca ilegal no nosso mar”, reiterou o dirigente, em Comoro.
“O combate à pesca ilegal não é apenas da responsabilidade do Ministério da Agricultura Pecuária, Pesca e Florestas, é um trabalho integrado”, acrescentou Acácio Guterres.
Recorde-se que o VIII Governo tinha decidido por uma verba de 3 milhões para a aquisição de dois navios, tendo, pouco tempo depois, o Conselho de Ministros aprovado a abertura do procedimento de aprovisionamento para um concurso público para a aquisição de dois barcos de pesca industrial, com capacidade de 250 GT. A empresa PT. Dok da Indonésia foi a vencedora do concurso. Contudo, para começar a construção, a empresa pediu 2 milhões adicionais, o que levou o Governo a cancelar o projeto devido à falta de verba disponível.
Timor-Leste perdeu 388 toneladas de peixe nos últimos três anos
Segundo a Direção-Geral das Pescas, entre 2018 e 2021, o país perdeu mais de 388 toneladas de peixes nas águas nas águas nacionais em virtude da atividade de pesca ilegal, tendo sido registados, que se saiba, pelo menos, a entrada ilegal de 266 barcos no mar de Timor-Leste. “Perdemos cerca de 388 toneladas de peixe, o que convertido em valores monetários, representa perdas que ascendem aos 300 milhões de dólares americanos”, revelou o diretor, em Comoro.
O responsável acrescentou que estes barcos ilegais utilizam equipamentos modernos para pescar, danificando ainda o leito marinho e depredando a fauna piscícola. “Não temos equipamentos adequados para a prevenção das pescas ilegais. Detetamos barcos ilegais através de satélite e monitorizamos ainda no site de Global Fishing da Indonésia, mas o Governo indonésio, entretanto, bloqueou já o acesso ao site”, salientou.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
