DÍLI, 11 de agosto de 2023 (TATOLI) – O Parlamento Nacional agendou os debates sobre a proposta de Orçamento Retificativo. O calendário conta com os seguintes dias: na generalidade ocorrerá no próximo dia 21, na especialidade a 22 e 23, e na final global a 24.
Segundo a Secretária da Mesa, Virgínia Belo, “depois da aprovação na final global, a Comissão C, que trata dos assuntos de finanças públicas, vai analisar o texto e produzir o seu parecer. No dia 26 deste mês será enviada ao Presidente da República para promulgação”.
Virgínia Ana Belo acrescentou ainda que, de acordo com o calendário, os líderes das bancadas reunir-se-ão com representantes de todos os ministérios, entre os 15 e 17 de agosto.
O Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Adérito Hugo, recordou que o Governo submeteu ontem a proposta do OR ao Parlamento Nacional com um valor de 1,8 milhões de dólares para suprir as necessidades que a aliança partidária que constitui o Executivo já tinha considerado como necessário para o normal funcionamento das instituições até 31 de dezembro.
De recordar, também, que a proposta de orçamento retificativo diminui o Orçamento Geral de Estado de 2,1 para cerca de 1,8 mil milhões de dólares. Na base está uma justificação, adiantada pelo Vice-Ministro das Finanças, Hélder Lopes quando afirmou, após a reunião do Conselho de Ministros, na quarta-feira, que “cortamos o orçamento porque consideramos que o tempo não é suficiente para o executar, então, o IX Governo Constitucional pensa que é melhor reduzir do que não executar”.
Notícia relevante: Orçamento retificativo aprovado em Conselho de Ministros ronda os 1,8 mil milhões de dólares
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
