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POLÍTICA, DÍLI, HEADLINE

Aprovada orgânica governamental

Aprovada orgânica governamental

Reunião do Conselho de Ministros. Foto da Tatoli/Francisco Sony.

DÍLI, 24 de julho de 2023 (TATOLI) – Foi aprovado, em Conselho de Ministros, o projeto de decreto-lei sobre a orgânica do IX Governo. O Executivo, além do Primeiro-Ministro, é constituído por dois Vice-Primeiros-Ministros, 18 Ministros, 10 Vice-Ministros e 15 Secretários de Estado.

Segundo fonte governamental, “a estrutura orgânica do Governo Constitucional define as atribuições prosseguidas por cada um dos Ministérios e atribui as competências aos membros do Governo, segundo as prioridades enunciadas no seu programa.

Posto isto, seguem elencados todos os elementos do IX Governo:

– Primeiro-Ministro, José Kay Rala Xanana Gusmão

– Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro do Turismo e Ambiente, Francisco Kalbuadi Lay;

– Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos de Desenvolvimento Rural, Mariano ‘Assanami’ Sabino Lopes;

– Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Hermenegildo António Cabral Pereira;

– Ministra das Finanças, Santina José Rodrigues Ferreira Viegas Cardoso;

– Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Bendito dos Santos Freitas;

– Ministro da Justiça, Amândio de Sá Benevides;

– Ministro da Administração Estatal, Tomás do Rosário Cabral;

– Ministra da Saúde, Élia dos Reis Amaral;

– Ministra da Educação, Dulce de Jesus Soares;

– Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, José Honório da Costa Gerónimo;

– Ministro para os Assuntos Combatentes da Libertação Nacional, Gil da Costa Monteiro

– Ministro das Obras Públicas, Samuel Marçal;

– Ministro dos Transportes e Comunicações, Miguel Marques Gonçalves Marques;

– Ministro do Comércio e Indústria, Filipus Nino Pereira;

– Ministro da Agricultura, Pecuária, Pescas e Florestas, Marcos da Cruz.

– Ministro da Defesa, Donaciano do Rosário Gomes;

– Ministro do Petróleo e Recursos Minerai, Francisco da Costa Monteiro.

– Ministro do Interior, Francisco da Costa Guterres;

– Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores;

– Ministro da Juventude, Desporto, Arte e Cultura, Nélio Isaac Sarmento;

– Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Gastão Francisco de Sousa;

Alguns Ministros são coadjuvados, no exercício das suas funções, por Vice-Ministros e Secretários de Estado:

-Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, pelo Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego e pelo Secretário de Estado de Cooperativas;

-Ministro da Presidência do Conselho de Ministros pelo Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, pelo Secretário de Estado para a Comunicação Social e pela Secretária de Estado da Igualdade;

– Ministra das Finanças, pelo Vice-Ministro das Finanças;

-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, pela Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN;

– Ministro da Justiça, pelo Vice-Ministro para o Fortalecimento Institucional e pelo Secretário de Estado de Terras e Propriedades;

-Ministro da Administração Estatal, pelo Vice-Ministro da Administração Estatal, pelo Secretário de Estado dos Assuntos da Toponímia e Organização Urbana e pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Comunitário;

-Ministra da Saúde, pelo Vice-Ministro para o Fortalecimento Institucional da Saúde e pelo Vice-Ministro para a Operacionalização dos Hospitais;

-Ministra da Educação, pelo Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Técnico-Vocacional;

-Ministro para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional, pelo Secretário de Estado dos Veteranos;

-Ministro das Obras Públicas, pelo Vice-Ministro das Infraestruturas e pelo Secretário de Estado da Eletricidade, Água e Saneamento;

-Ministro do Comércio e Indústria, pelo Vice-Ministro do Comércio;

-Ministro da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas, pelo Secretário de Estado das Pescas, pelo Secretário de Estado da Pecuária e pelo Secretário de Estado das Florestas;

-Ministro do Interior, pelo Secretário de Estado para a Proteção Civil;

-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, pela Vice-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão;

– Ministro da Juventude, Desporto, Arte e Cultura, pelo Secretário de Estado da Arte e Cultura.

Notícia relevante: Composição do IX Governo publicada no Jornal da República

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Isaura Lemos de Deus

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