DÍLI, 05 de julho de 2023 (TATOLI) – Algumas das comissões especializadas do Parlamento Nacional (PN), hoje criadas, revelaram as suas expetativas para as tutelas que detêm. Foi o casos das comissões C, D, E e F.
A Presidência da Comissão C, que trata dos assuntos de Finanças Públicas, está a cargo de Cedelizia Faria dos Santos. A deputada informou que a comissão aguarda as propostas sobre os programas do Governo, sobretudo a do Orçamento Retificativo de 2023 e do Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2024 para se dar início aos trabalhos.
“Vamos fiscalizar a execução do orçamento no sistema financeiro, iremos verificar o portal de transparência e supervisionar o acesso Free Balance, através do sistema Dalan ba Futuro para controlar a execução do orçamento e dos programas. Caso o Governo tenha a iniciativa de alterar as leis relativas às finanças, estaremos prontos para colaborar com ele”, disse Cedelizia Santos, no PN.
O novo Presidente da Comissão D, que trata dos assuntos da Economia e Desenvolvimento, Ricardo Baptista, informou que a comissão vai rever o código laboral com vista à melhoria das condições de vida dos trabalhadores timorenses e fiscalizar os trabalhos dos novos governantes segundo os programas do Governo.
Também o novo Presidente da Comissão E, que trata dos assuntos da Infraestruturas, Marcos Xavier, revelou que a comissão que preside tenciona apurar responsabilidades individuais ou coletivas relativas aos deslizamentos de terras, à destruição de pontes e aos danos em estradas causados pelas fortes chuvas dos últimos dias.
Por sua vez, a nova Presidente da Comissão F, que trata dos assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, Maria Barreto, destacou a importância de se apoiar as vítimas dos desastres naturais.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
