DÍLI, 01 de julho de 2023 (TATOLI) – No âmbito da tomada de posse do elenco governamental, o Presidente da República, José Ramos Horta, pediu ao IX Governo e ao Parlamento Nacional que priorizassem o processo de adesão do país à ASEAN.
“Permitam-me algumas recomendações para o Governo e para o Parlamento Nacional: que sirvam com honestidade, humildade, profissionalismo, contribuam para o desenvolvimento integrado e sustentável do país. A nossa adesão à ASEAN é um objetivo estratégico nacional para o qual devemos mobilizar todas as atenções e recursos nacionais. Em matéria de política nacional e internacional, a adesão à ASEAN prevalece sobre todas as outras prioridades”, referiu o Chefe de Estado, no seu discurso, na cerimónia de tomada de posse, em Díli.
Ramos Horta fez especial menção aos pilares económico, sociocultural e ao da segurança política da ASEAN para entender a dimensão doméstica para a qual o país deve preparar-se bem para a adesão à ASEAN.
O Presidente apelou também ao novo Executivo que reforçasse a coordenação setorial e interministerial, de preferência sob a responsabilidade direta do Primeiro-Ministro, tendo como documento base de trabalho a implementação do Road Map (roteiro de adesão à ASEAN).
“A nível do PN, recomendo a criação de uma Comissão Parlamentar para a ASEAN, para acelerar o processo legislativo necessário, nomeadamente a ratificação de tratados. Recomendo igualmente que o Parlamento Nacional aprove uma autorização legislativa especial, dando capacidade jurídica ao Governo para realizar todos os atos legislativos necessários, como a eliminação de dupla tributação, a proteção de investimentos, a comissão de arbitragem para resolução célere e justa de disputas, entre outros”, frisou Ramos Horta.
O presidente destacou que todo o esforço dever ser feito para que a adesão formal de Timor-Leste à ASEAN seja celebrada durante a Presidência da Indonésia em 2023.
Notícia relacionada: Preparação para adesão à ASEAN motiva timorenses a estagiar na Indonésia
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
