DÍLI, 12 de junho de 2023 (TATOLI) – De acordo dados divulgados pela Comissão da Função Pública (CFP), Timor-Leste regista atualmente 36.557 funcionários (27.641 permanentes e 8.916 contratados), 3.388 dos quais, ainda que estejam no ativo, estão em idade reforma, isto é, possuem 60 anos ou mais.
Segundo o Diretor Nacional do Sistema Informática e Gestão da CFP, Moisés Pedroso, os funcionários em idade de reforma pertencem na sua maioria ao regime especial de carreira. “Em idade de reforma no regime especial de carreira, registamos 2.359 funcionários, sendo que 2.050 provêm do Ministério da Educação, 251 do Ministério da Saúde e os 58 restantes de outras instituições. Contam-se ainda 1.029 funcionários do regime geral de carreira”.
Na opinião do diretor, o elevado número de funcionários no ativo e em idade de reforma tende a aumentar porque a implementação da política de reforma obrigatória para os funcionários públicos ainda não foi iniciada.
Neste sentido, Moisés Pedroso, considera que o novo Governo deve priorizar a aprovação da Lei das Reformas, de modo que os funcionários com mais de 60 anos possam usufruir das suas pensões e, ao mesmo tempo, criar vagas para os mais jovens. “Apresentamos um esboço de lei ao Parlamento Nacional, mas até agora não existe uma lei que obrigue os funcionários com idade avançada a abandonar a carreira para dar oportunidades aos jovens”.
De lembrar que o presidente da CFP já tinha chamado à atenção em maio que, quer nos funcionários do regime especial, quer no do geral, cerca de 10% do funcionários do Estado tinham atingido a condição etária para se reformarem.
Notícia relevante: Um em cada dez funcionários públicos estão em idade de reforma
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
