DÍLI, 31 de maio de 2023 (TATOLI) – O Fundo Especial para o Desenvolvimento de Ataúro (FEDA) vai investir em três programas para estimular o desenvolvimento do referido município. Na passada segunda-feira, o Diretor-Executivo do FEDA, Áureo Sávio, informou que a iniciativa vai cobrir três áreas: boa governação, infraestruturas e conetividade, além de igualdade de género e inclusão social.
Sob a tutela do gabinete do Primeiro-Ministro, o Fundo conta com um orçamento de 13,4 milhões de dólares americanos.
Áureo Sávio disse que, de acordo com a lei n.º 24/2022, todos os programas devem “ter um impacto visível na população local”. Todavia, antes, precisam de leis especificas. “Todas as propostas financiadas pelo FEDA devem ser baseadas em decretos-lei do Governo. Depois de serem aprovados, os programas podem ser iniciados”.
Paralelamente, a seleção das candidaturas para a realização das atividades será ancorada em procedimentos que terão necessariamente que incluir um estudo de viabilidade. Analisadas positivamente aquelas, o passo seguinte será um processo de aquisição da logística.
Por ora, o FEDA intenta apresentar os projetos-lei ao Primeiro-Ministro para serem discutidos em reunião de Conselho de Ministros.
De acordo com os planos elaborados pelo FEDA, o orçamento está assim repartido: o programa bom governo tem destinados 4,633 milhões, isto é, 35% das verbas; o programa igualdade de género e inclusão social está orçado em 350 mil dólares, 2% do total, e o programa infraestruturas e conetividade possui um montante de 8,417 milhões, com 63% do orçamento.
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Equipa da TATOLI
