DÍLI, 15 de maio de 2023 (TATOLI) – O Diretor-Geral para os Assuntos Protocolares e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), José Amorim Dias, e o Diretor Nacional de Assessoria Jurídica e Legislação do Ministério da Justiça, Nelson Belo, reuniram-se com os corpos diplomáticos residentes em Díli para discutir o decreto-lei relativo ao prolongamento extraordinário do prazo de validade dos passaportes eletrónicos de Timor-Leste.
“Após a reunião, os corpos diplomáticos apresentaram aos respetivos executivos o pedido do Governo timorense para proceder à prorrogação extraordinária do prazo de validade dos passaportes eletrónicos timorenses”, refere o comunicado MNEC a que a Tatoli teve acesso.
Segundo a mesma fonte, “entre 10 e 12 de maio, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação recebeu da Indonésia e da Malásia, através da correspondência diplomática das embaixadas em Díli, a aceitação do pedido de prolongamento extraordinário do prazo de validade dos passaportes eletrónicos de Timor-Leste com o carimbo da prorrogação”.
Recorde-se que o Governo tinha aprovado, em março deste ano, um decreto-lei que visava permitir a prorrogação da validade dos passaportes eletrónicos que caducassem durante o período em que o decreto-lei estiver em vigor, até maio de 2024, desde que ainda tenham páginas disponíveis.
O decreto-lei surgiu no âmbito da falta de cadernetas necessárias para emitir passaportes eletrónicos.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
