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OMS elogia política de aumento dos impostos sobre o açúcar e bebidas açucaradas

OMS elogia política de aumento dos impostos sobre o açúcar e bebidas açucaradas

Representante da OMS em Timor-Leste, Arvind Mathur. Fotografia Tatoli/António Daciparu.

DÍLI, 23 de fevereiro de 2023 (TATOLI) – O representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Timor-Leste, Arvind Mathur, saudou a política do Governo em aumentar os impostos seletivo de consumo sobre as bebidas açucaradas e gaseificadas, o açúcar e o tabaco, pois, no entender daquele, este aumento tem um impacto positivo na saúde pública.

O Governo timorense introduziu recentemente um aumento dos impostos sobre o açúcar e as bebidas açucaradas com vista a combater a obesidade e as doenças não transmissíveis adquiríveis pelo consumo daqueles produtos.

Segundo Arvind Mathur, a introdução dos impostos implicou uma enorme vontade política.  A decisão do Governo de Timor-Leste foi adequada e pode contribuir para dar um grande salto na realização do sonho de “timorenses saudáveis num Timor-Leste saudável”.

“A decisão de Timor-Leste vai ter um impacto positivo na saúde pública. Os impostos cobrados sobre o açúcar ou bebidas açucaradas são conhecidos como ‘impostos de saúde’, como por exemplo os produtos prejudiciais, sobretudo o álcool e o tabaco”, afirmou Arvind Mathur, numa nota de imprensa a que a Tatoli teve acesso.

A OMS refere que já há muito tempo mais de 80 países aumentaram estes tipos de impostos sobre o açúcar e bebidas açucaradas sendo positivos os benefícios na saúde.

O representante referiu ainda que a OMS introduziu um guia global sobre orientações políticas na tributação de bebidas açucaradas com preços, vendas, receitas, bem como a conceção de políticas de consumo e estudos de caso para os países consultarem e sugestões para alterarem padrões de consumo.

Arvind Mathur salientou que “os impostos que impendem sobre o consumo de açúcar fazem parte de uma estratégia global para melhorar a dieta alimentar”, sugerindo ao Governo que utilizasse as receitas fiscais para subsidiar as frutas, legumes e refeições escolares, contribuindo, desse modo para uma dieta saudável para toda a população.

Segundo dados da Pesquisa de Alimentação e Nutrição de 2020, 8,6% das crianças com menos de cinco anos apresentam peso inferior ao ideal e, opostamente, 1,2% têm obesidade. Problema igual têm 19,3% mulheres em idade reprodutiva.

Uma sondagem global em escolas sobre a saúde dos estudantes de 2015, denominada em inglês Global School-Based Health Survey, mostrou que 43,2% dos estudantes na faixa etária dos 13 aos 17 anos bebiam diariamente, pelo menos uma vez, refrigerantes carbonatados.

Além disso, os dados do Observatório da Complexidade Económica (OEC) de 2020 mostram que as bebidas açucaradas (Código HS 22.02-Agua aromatizada) foram o 4.º maior produto alimentar de importação depois do arroz, óleo de palma e carne de aves, com um valor comercial aproximado de 12 milhões de dólares.

Timor-Leste tem uma elevada carga de doenças não transmissíveis (DANT), tais como doenças cardiovasculares, cancro, diabetes, e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC). As DANT causam cerca de 45% das mortes no país.

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A OMS tem trabalhado de perto com o Ministério da Saúde para implementar o Pacote de Doenças Essenciais Não Transmissíveis (PEN) que visa a deteção precoce das DANT, através da identificação e monitorização de fatores de risco como a hipertensão, o consumo de álcool, o consumo de tabaco e os hábitos de vida.

“O aumento do imposto do açúcar reforça os esforços da OMS para reduzir as doenças não contagiosas”, garantiu Arvind Mathur espelhando a posição da OMS.

Jornalista: Jesuína Xavier

Editora: Maria Auxiliadora

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