DÍLI, 15 de fevereiro de 2023 (TATOLI) – Há motivos que estão na origem da intenção do Governo criar um diploma ministerial para regulamentar licenças para o turismo marinho no país. Se, por um lado, muitos turistas visitam Timor-Leste para atividades recreativas no mar, por outro não há regulamentação específica para a proteção, quer dos turistas, quer do ecossistema marinho. Finalmente, não há um mecanismo que faça gerar receitas decorrentes desta atividade diretamente para o Estado.
Por essas razões, Manuel Vong, especialista em Turismo, defende a necessidade de um diploma que regulamente a prática. O profissional, que também é funcionário do Ministério do Turismo, também considera importante definir um guião ou lei que favoreça um turismo marinho sustentável no país, envolvendo aspetos como uma boa receção aos turistas e proteção à ecologia aquática – como por exemplo, estabelecendo limites para ruídos de “motores de barcos barulhentos”, a fim de se evitar a poluição sonora.
Parte dessas ideias constam no Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento do Turismo 2023-2030. Por ano, conforme o Ministério do Turismo, Timor-Leste recebe mais de dois mil turistas para atividades de mergulho.
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“Os turistas vêm mergulhar para ver corais, peixes, mas, especialmente, para observar a rota de migração das baleias. Na perspetiva dos Ministérios do Turismo, Comércio e Indústria [MTCI] e da Agricultura e Pescas, é necessário que os turistas se sintam seguros e confortáveis”, explicou Vong.
O Diretor-Geral do MTCI, Jelino Soares, disse, por sua vez, que o Governo não tem aproveitado esta oportunidade para arrecadar taxas para os cofres do Estado. “Todos os anos, muitos turistas pretendem ver baleias em Timor. O Governo deve ter uma base legal para ter autoridade para cobrar impostos”, argumentou.
Para o diretor da Aquatica Dive, agência especializada em atividades de mergulho em Timor-Leste, Desmond Lee, é importante que a criação de uma eventual lei para regulamentar as práticas não dificulte o trabalho dos operadores de mergulho, por exemplo, através do pagamento de taxas muito elevadas.
O diretor, que também é mergulhador profissional, pediu às autoridades que disciplinassem a presença de barcos na costa timorense para não atrapalhar atividades turísticas e preservar o ecossistema marinho.
“Caso não haja uma boa gestão na implementação de qualquer regulamentação para preservar o ecossistema marinho, provavelmente os turistas não quererão voltar a Timor-Leste”, alertou.
Desmond observou ainda que se deve ter atenção ao preço dos bilhetes de avião para Timor-Leste, que são muito caros, em comparação com os valores de outros países.
Centenas de baleias passam pelo Mar de Timor nas rotas migratórias
A instrutora do Compass Diving, agência de mergulho em Timor-Leste, Teresinha Teme, relatou que entre 200 a 400 pessoas reservam anualmente pacotes turísticos para observar as baleias, particularmente durante a época de migração – sobretudo nos meses de outubro e novembro.
Biólogos marinhos e operadores de mergulho estimam que até 600 baleias atravessam a costa norte de Timor-Leste, de Leste para Oeste, todos os anos.
“Muitos turistas querem ver a nossa riqueza marinha, especialmente o fenómeno da migração das baleias. Em alguns países, têm de pagar mais por causa do clima frio, ao contrário de Timor-Leste, onde só pagam essencialmente alojamento e operadores”, explicou a instrutora.
Para ela, o mar de Timor-Leste pode ser um polo de atração turística na atividade de observação de baleias e de apreciação de todo o ecossistema marinho. Na ilha de Ataúro, investigadores encontraram 642 espécies diferentes de flora e fauna nos recifes de coral.
Por essas e outras razões, o mar de Timor-Leste é considerado um dos maiores ecossistemas do mundo, com mais de uma centena de espécies de mamíferos, tais como cachalotes e dugongos.
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Equipa da TATOLI
