DÍLI, 15 de fevereiro de 2023 (TATOLI) – A Autoridade Aduaneira de Timor-Leste aprovou os pedidos de reexportação de algumas das empresas que importaram bebidas açucaradas e que mantêm os produtos no Porto de Tíbar e no Posto Integrado de Batugadé. Devido ao aumento dos impostos e à incapacidade de pagar as taxas ao Governo timorense, as empresas preferiram repatriar os produtos para a Indonésia.
“A alfândega recebeu pedidos de reexportação de contentores nos meses de janeiro e fevereiro. As empresas têm o direito de reexportar e a Autoridade não as pode impedir”, informou o Comissário da Autoridade Aduaneira, José Abílio, no Palácio do Governo.
A autoridade já aprovou o pedido da empresa Fortuna Lorosa’e para reexportar sete contentores.
As regras de reexportação exigem uma carta de justificação à alfândega. As leis também autorizam as empresas importadoras a reexportarem num processo que não tem custos para o Governo. Pelo contrário, a entrada e estadia de contentores nos portos propicia receitas para o Estado já que, a título de exemplo, as empresas pagam diariamente em taxas 53 dólares americanos pelos contentores com capacidade de 20 pés, 106 pelos de 40 pés, ambos com produtos, e 42 dólares pelos contentores vazios.
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Equipa da TATOLI
