DÍLI, 13 de fevereiro de 2023 (TATOLI) – As eleições para o Parlamento Nacional (PN) vão decorrer no dia 21 de maio, anunciou o Presidente da República, José Ramos Horta. A decisão presidencial foi tomada na sequência de encontros prévios com partidos políticos e organizações da sociedade civil.
“O dia 21 de maio de 2023 é a data fixa para as eleições dos deputados do Parlamento Nacional. Espero que a liderança política saiba consensualmente abraçar esta minha decisão que foi profundamente ponderada”, disse o Chefe de Estado, no Palácio Presidencial, no Bairro Pité.
A propósito de datas alternativas (mais tardias) àquela que agora Ramos Horta anunciou e à consequente necessidade de se cumprir um mandato do PN com um determinado tempo, o Chefe de Estado recordou que o ex-Presidente da República Francisco Guterres Lú Olo anunciou, no dia 26 de janeiro de 2018, a dissolução do Parlamento Nacional, decretando a realização de eleições legislativas antecipadas para o dia 12 de maio de 2018. Tal situação é semelhante à que agora se regista pelo que o Chefe de Estado não antevê qualquer irregularidade constitucional.
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“O novo Parlamento Nacional tomou posse e iniciou os seus trabalhos no dia 12 de junho de 2018, tendo o Presidente do Parlamento sido eleito no dia 13 de junho e, nesse mesmo dia, fez o discurso de abertura da V Legislatura”, referiu.
Recorde-se que o Presidente da República, José Ramos Horta, realizou encontros com o Governo, os partidos políticos com assento parlamentar e os órgãos eleitorais para marcar a data das eleições legislativas e que, cumulativamente, tinha anunciado, na sequência daquelas conversações, que iria anunciar a data das eleições a 20 de fevereiro.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
