DÍLI, 02 de fevereiro de 2023 (TATOLI) – Quinze magistrados e altos quadros da administração pública timorense vão frequentar o Curso de Especialização em Criminalidade Económica e Financeira (CECEF) na Universidade de Coimbra, em Portugal, entre os dias 6 e 27 de fevereiro de 2023.
O curso resulta de uma parceria entre a Universidade de Coimbra e o Projeto Osan Povu Nian, Jere Ho Di’ak, “Parceria Para a Melhoria da Prestação de Serviços Através do Reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste” (PFMO-Componente 2), cofinanciado pela União Europeia, no valor de 12 milhões de euros, o equivalente a 13 milhões de dólares americanos, e cofinanciado e gerido pelo Instituto Camões I.P, no valor de 600 mil euros.
O Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Marc Fiedrich, afirmou que o CECEF permitirá a altos quadros da administração pública e a magistrados timorenses reforçar as suas competências teóricas nas matérias em apreço, bem como a conhecer o modo de funcionamento das instituições congéneres em Portugal.
“A formação é importante para preparar os funcionários públicos no combate aos crimes económicos e financeiros”, informou o diplomata, à margem da abertura da formação que teve lugar no Centro Cultural da Embaixada de Portugal, em Díli.
O Diretor Nacional da PCIC, Vicente Brito, por sua vez, referiu que esta formação vai contribuir para que os formandos adquiram conhecimentos sobre o branqueamento de capitais e especificidades económico-jurídicas relacionadas com o ato de corrupção.
O curso será ministrado por docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e terá a duração de 60 horas, tendo como principais objetivos “melhorar o desenvolvimento pessoal e profissional dos magistrados timorenses e dos altos funcionários da administração pública com formação jurídica nas áreas da criminalidade económico-financeira, investigação criminal, corrupção e cibercriminalidade, cooperação judicial internacional, entre outros”.
Serão formandos profissionais do Parlamento Nacional, do Ministério Público, da Polícia Científica e de Investigação Criminal (PCIC), da Comissão Anti-Corrupção (CAC) e ainda Inspeção Geral do Estado (IGE).
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
