DÍLI, 24 de janeiro de 2023 (TATOLI) – O Diretor-Geral da Educação e Ensino do Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD), Luís Fernandes, pediu aos diretores dos serviços de educação municipais e aos diretores das escolas públicas que não recrutem professores voluntários.
“Está em curso o processo de recrutamento de professores voluntários registados, por isso não aceitaremos que os estabelecimentos escolares contratem professores”, afirmou Luís Fernandes, numa circular a que a Tatoli teve acesso.
O diretor apelou também a todos os diretores escolares que cumpram as orientações dos serviços de educação municipais e do Conselho de Administração Escolar.
“Solicitei também aos parceiros que prestam apoio à Direção Nacional de Educação do Ensino Recorrente para não recrutarem professores para o programa de Alfabetização e Equivalência. Se alguns dirigentes escolares o fizerem, serão responsabilizados”, acrescentou.
Luís Fernandes revelou ainda que “o incumprimento das orientações referidas na circular será sujeito a sanções disciplinares”.
O Presidente da Comissão G, que trata dos assuntos da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, António Verdial, tomando conhecimento deste pedido ministerial, pronunciou-se em sentido contrário.
“Já vi a circular do Diretor-Geral da Educação e Ensino do Ministério da Educação, Juventude e Desporto com a orientação para a não contratação de professores voluntários”, disse o deputado, à Agência Tatoli, no Parlamento Nacional.
O deputado lamentou esta decisão fundamentando-se com a circunstância de não ter havido um levantamento de dados prévio a nível nacional, junto de todas as estruturas escolares, a respeito da pertinência e necessidade destes docentes. António Verdial questionou: “será que o Ministério da Educação, Juventude e Desporto tem dados concretos de todas as escolas no país para poder decidir que não se devem recrutar professores voluntários?”.
António Verdial foi mais longe ao exortar o MEJD para evitar o que ele entende ser uma “atitude de arrogância” que, a seu ver, pode ainda ser propiciadora de “criar a confusão sobre o destino dos professores voluntários”.
Recorde-se que está em curso, justamente, um processo de recrutamento que visa criar vínculos docentes menos precários às escolas. Concretamente, o MEJD quer contratar 2.111 docentes que tenham exercido funções em escolas privadas entre 2003 e 2013 ou escolas públicas entre 2007 e 2017. Daquele número, existem em Díli 444 candidatos para 250 vagas.
Tanto para os docentes contratados, como para os voluntários, a ideia é dotar os professores de um contrato mais seguro e de um salário consentâneo com um vínculo menos efémero.
Notícia relevante: Estatuto de professores voluntários discutido em Conselho de Ministros
Jornalista: Afonso do Rosário/Domingos Piedade de Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
