DÍLI, 21 de dezembro de 2022 (TATOLI) – O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) e o Banco Asiático de Desenvolvimento organizaram conjuntamente um Simpósio Parlamentar para partilhar informações, aos membros do Parlamento Nacional (PN) timorense, sobre a revisão do processo da adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), da avaliação geral da fase atual e da revisão dos próximos passos relativos a integração do país na organização regional.
“O simpósio tem por objetivo convidar deputados a debater e trocar ideias sobre o processo de adesão do país, pois o Parlamento Nacional desempenha um papel importante na ratificação dos documentos e ainda naqueles relativos ao enquadramento legal para a adesão à ASEAN”, informou a Diretora-Geral dos Assuntos ligados à ASEAN, Milena Rangel, à Tatoli, na Praia dos Coqueiros.
A dirigente considerou que o simpósio é um momento oportuno para atualizar informações sobre as preparações técnicas prévias, o estatuto de observador, bem como o roteiro da adesão cuja natureza será anunciada pelos Estados-Membros da organização.
Milena rangel recordou ainda que, nos últimos cinco anos, o processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN tem sido intensificado e acelerado.
A responsável salientou que, embora a liderança da ASEAN tenha atribuído a Timor-Leste o estatuto de observador, haverá ainda muitos esforços conjuntos necessários por parte do Estado e do Governo para cumprir a exigência da organização a nível político, económico e sociocultural.
“Num processo que conduzirá à plena adesão, Timor-Leste precisa de rever e reexaminar a visão geral do processo, uma avaliação da fase atual e das medidas necessárias a serem tomadas”, frisou.
O simpósio abordou vários temas importantes, incluindo uma visão geral do envolvimento do Parlamento Nacional de Timor-Leste com a Assembleia Interparlamentar da ASEAN (AIPA), e o papel que esta desempenha; rever o progresso técnico da adesão de Timor-Leste, o Acordo Económico Regional, o comércio, os investimentos, entre outros.
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, no seu discurso, apresentou uma visão geral do envolvimento do Órgão Legislativo timorense no Fórum Parlamentar e Interparlamentar da ASEAN e outros assuntos pertinentes ligado à diplomacia parlamentar.
“O simpósio é uma discussão temática setorial sobre a nossa adesão definitiva à ASEAN, uma vez que a Constituição definiu a competência própria do Parlamento Nacional sobre a tomada de decisões políticas relativas a assuntos internos e externos do país”, frisou.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
