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Parceiros e MJ encerram projeto de registo móvel de nascimento em cinco municípios e na RAEOA

Parceiros e MJ encerram projeto de registo móvel de nascimento em cinco municípios e na RAEOA

DÍLI, 19 de dezembro de 2022 (TATOLI) – A ChildFund, a Agência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Ministério da Justiça (MJ) encerraram o projeto de registo móvel de nascimento para as crianças e as pessoas com deficiência de idade compreendida entre os zero e os cinco anos em Bobonaro, Covalima, Ermera, Manatuto, Manufahi e na Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA).

O projeto arrancou em 2020 e terminou este ano, abrangendo 114 sucos e 490 aldeias. O programa destinou-se às pessoas em apreço, pois sentiam dificuldades no acesso ao centro de registo civil nos municípios.

“Fiquei satisfeito, porque muitas crianças e pessoas com deficiência conseguiram obter certidão de nascimento”, afirmou a representante adjunta da UNICEF, Ainhoa Jaureguibeitia.

Na nota lê-se que a equipa da ChildFund e do MJ registou mais de 33 mil crianças e pessoas com deficiência. A equipa coordenou também com o Ministério da Administração Estatal para organizar a atividade do registo móvel.

Para o efeito, o Diretor Nacional do Registo e Notariado, João Martins Borges, pretende continuar o projeto noutros municípios que ainda não tenham essa oportunidade.

Também o Coordenador do Registo Móvel da ChildFund, António da Silva, disse que o registo de nascimento ajuda os beneficiários a registarem a sua identidade e nacionalidade para que possam aceder ao serviço social, incluindo educação, saúde e subsídio familiar.

O projeto é financiado pelo Governo do Japão com um montante de 150 mil dólares americanos, através da UNICEF, sendo implementado pelo Ministério da Justiça e pela ChildFund.

Jornalista: Jesuína Xavier

Editora: Maria Auxiliadora

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