DÍLI, 05 de dezembro de 2022 (TATOLI) – O Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) regista desde 2016, cerca de 100 mil pessoas como contribuintes para a segurança social, adiantou o Presidente do Conselho Administração da tutela, Longuinhos Leite.
“De cerca de 100 mil beneficiários, aproximadamente 54 mil são agentes da administração pública, contratados ou não, da Polícia Nacional de Timor-Leste, das Forças da Defesa de Timor-Leste, entre outros”, informou o dirigente, em Caicoli, Díli.
Segundo Longuinhos Leite, o instituto atribuiu, a cada pessoa, um número de identidade da segurança social.
Questionado sobre os direitos da pensão por via do óbito de um dos cônjuges, o presidente esclareceu que se um deles morrer, o outro vai receber, mas apenas durante um ano, passando, daí em diante, esse direito para os descendentes.
O responsável apontou também um exemplo sobre o direito de um reformado: se um professor reformado ganha mensalmente 300 dólares americanos, o instituto vai pagar mensalmente metade daquele valor.
O INSS tem atualmente uma reserva de 156 milhões de dólares nos cofres do regime contributivo da segurança social.
O Regime Contributivo da Segurança Social em Timor-Leste foi aprovado em 2016, todavia os decretos-leis que regulam as obrigações respeitantes aos pagamentos e benefícios viriam a ser promulgados a 24 de maio de 2017, ano em que funcionou o regime contributivo único e universal da segurança social.
Recorde-se que aquele regime de segurança social abarcava também apoiar, com subsídios, a maternidade e óbitos, entre outros.
Notícia relevante: Governo altera Fundo de Reserva da Segurança Social
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
