DÍLI, 01 de dezembro de 2022 (TATOLI) – O Banco Mundial em Timor-Leste e o Governo lançaram hoje o Sistema de Proteção para os Pobres no Relatório Económico de Timor-Leste sob o tema “Honrando o Passado, assegurando o Futuro”.
O relatório mostra que Timor-Leste regista progressos nos setores da saúde e da economia, mas precisa de reformas na área da proteção social para reduzir os números da pobreza no país.
“Em 2021, a recuperação económica do país registou uma subida de 2,9%, mas o crescimento económico vai aumentar em 2022 e 2023 para 3,0%, depois da crise sanitária provocada pela covid-19, pelas alterações climáticas e pela elevada inflação como consequência da guerra na Ucrânia”, informou o Representante do Banco Mundial em Timor-Leste, Bernard Harborne, no Arquivo e Museu da Resistência Timorense, em Díli.
Segundo o responsável, é importante para o país ter uma boa gestão do orçamento para efetuar reformas na área da proteção social.
Cita, como exemplo, o facto da alocação do orçamento para o Fundo dos Combatentes da Libertação Nacional ser superior e, por isso, Bernard Harborne defende que se deve investir este orçamento no combate à pobreza e à má nutrição no país.
A este propósito, o Ministro das Finanças, Rui Gomes, informou que menos de 50% da população mundial está efetivamente coberta por, pelo menos, um benefício de segurança social e mais de metade da população mundial não beneficia de qualquer regime proteção social por via do seu rendimento. Isto, na opinião do ministro, deixa muitas pessoas vulneráveis à pobreza, à desigualdade e à exclusão social.
Para o ministro, apesar de ser um dos países mais jovens do mundo e um dos mais pobres da Ásia e da região do Pacífico, Timor-Leste tem um desempenho superior ao de muitos dos seus vizinhos, mais ricos em coberturas de proteção social.
“A taxa de cobertura das pessoas mais velhas [em Timor-Leste] é de quase 100% para pessoas com mais de 60 anos de idade, e isto corresponde ao desempenho europeu, sendo quase o dobro da média regional da Ásia e do Pacífico, que é de 55%. As pessoas com deficiências graves estão também bem cobertas em Timor-Leste: 21% delas obtêm proteção social, enquanto na região [da Ásia-Pacífico é] apenas de 9%”, detalhou Rui Gomes.
Rui Gomes defendeu que, quando não há proteção para os mais vulneráveis, a pobreza aumentará a despesa pública, atrasará o crescimento económico e o desenvolvimento social.
“Assim, uma proteção social eficaz e abrangente não é apenas essencial para sustentar a democracia e a justiça social, mas também é importante gerar trabalho decente e promover também um futuro sustentável e resiliente”, explicou.
O governante recordou que, de acordo com uma pesquisa demográfica de 2014, Timor-Leste registou uma diminuição de 42% nos números da pobreza.
O ministro recordou que, em 2021, o Governo trabalhou para reforçar o sistema de proteção social, atribuindo cerca de 166,7 milhões de dólares para financiar programas como a Bolsa da Mãe e ainda efetuou transferências da segurança social aos trabalhadores e suas famílias.
Em 2022, o Governo continuou a investir em programas, tais como o Uma Kbi’it La’ek, a Cesta Básica, um aumento das pensões para idosos, um fundo de resposta a situações de emergência face a catástrofes naturais, a Bolsa da Mãe da Nova Geração e ainda subsídios de combustível.
O Governo tem atualmente cerca de 100 milhões de dólares americanos no Fundo dos Combatentes da Libertação Nacional. Este fundo abarca cerca de 39 mil veteranos e estão em lista de espera cerca de 124 mil candidatos.
“Creio que, para manter a viabilidade do sistema de proteção social atual, é necessário incluir mecanismos de capitalização do Fundo de Reserva da Segurança Social, juntamente com um aumento progressivo da contribuição dos beneficiários, sem necessariamente criar um fardo adicional para os segmentos mais vulneráveis da sociedade”, aconselhou Rui Gomes.
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
