DÍLI, 25 de outubro de 2022 (TATOLI) – O Grupo da Ásia-Pacífico contra a Lavagem de Dinheiro (APG, em inglês) organizou um seminário, entre os dias 25 e 27 de outubro, para os funcionários da Comissão Nacional do Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.
O Ministro da Justiça, Tiago Amaral Sarmento, afirmou que o Executivo timorense está empenhado na prevenção e no combate ao crime organizado, através da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC). “Estamos empenhados na prevenção destes crimes. Temos leis e instituições que os podem combater”, informou o ministro à Tatoli, na Praia dos Coqueiros.
Questionado sobre a existência de branqueamento de capitais em Timor-Leste, o governante reconheceu que este tipo de crime existe em todos os países do mundo.
A Diretora Executiva da Unidade de Informação Financeira do Banco Central de Timor-Leste, Maria José Sarmento, salientou que o seminário tem como objetivo preparar uma resposta adequada à especificidade do crime organizado. Querendo auscultar opiniões ou conhecimentos prévios sobre esta temática, o seminário contemplou um momento onde foi preenchido um questionário com as medidas que os participantes consideravam relevantes no combate ao crime organizado.
A dirigente destacou a importância deste seminário para ajudar a Comissão Nacional do Branqueamento de Capital e de Financiamento do Terrorismo (CNBCFT) a preparar um relatório com sugestões de medidas e políticas concretas para ser apresentado, em 2024, às autoridades policiais e de investigação e ao poder político.
“Entre março e abril de 2023, vamos passar um outro questionário desta vez mais alargado e com a cerca de 500 perguntas, visando fazer uma avaliação do nível de cumprimento de Timor-Leste no combate ao branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo.
Aquele questionário compara a situação de um país usando, para aquele efeito, 40 questões, que seguem padrões internacionais, emitidas por grupos que operam no contexto da prevenção e no combate ao branqueamento de capitais e no dos crimes de financiamento do terrorismo.
O Secretariado da CNBCFT, Nelinho Vital, realçou que, até março de 2023, Timor-Leste deve avaliar a sua ação no que toca ao combate daqueles crimes e, no ano seguinte o secretariado da APG visitará o país para verificar a situação detetada.
“Em setembro de 2024 vamos apresentar um relatório sobre as medidas que adoptamos em termos jurídicos e políticos no combate ao crime organizado”, frisou.
A CNBCFT é composta por elementos do Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, da Justiça, das Finanças, do Banco Central Timor-Leste, da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça, da Comissão Anti-Corrupção, da Comissão da Função Pública e da Polícia Nacional de Timor-Leste.
Timor-Leste tornou-se membro da APG em julho de 2008 e atualmente a organização tem mais de 40 países.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
