DILI, 30 de setembro de 2022 (TATOLI) – O Secretário Executivo da Conferência Episcopal de Timor (CET), Padre Leandro Maria Alves, garantiu que a igreja está atenta a casos de abuso de sexual contra menores e adultos no país.
Esta posição da CET surge na sequência das alegações de abuso sexual de menores por parte do Bispo Carlos Filipe Ximenes Belo publicadas pelo jornal holandês, Groene Amsterdammer.
O padre Leandro Alves salientou que casos (delitos) de abuso sexual a menores e adultos vulneráveis praticado por clérigos são estritamente do âmbito da Congregação para a Doutrina da Fé (artigo 6.º do Motu Proprio, isto é, do foro exclusivo de Sua Santidade o Papa Francisco, de acordo com o documento Sacramentorum Sanctitatis).
“A CET continua a acompanhar atentamente eventuais casos de abuso com motivação sexual a menores e adultos vulneráveis em Timor-Leste, mas a competência canónica de iniciar o processo é reservada à Congregação para a Doutrina da Fé e tem consequências jurídicas previstas nas diretrizes daquela instituição”, afirmou Pe. Leandro Alves, em Balide, Díli.
Segundo o dirigente, a CET vai ainda respeitar e cooperar com a justiça, caso seja iniciado qualquer processo judicial.
Leandro Alves informou ainda que, até este momento, em Timor-Leste e na Igreja Católica prevalece o princípio da “presunção da inocência” com base no artigo 34.º n.º 1 da Constituição, revelando que “a CET ainda não pode tomar posição sobre o referido caso”.
“Nunca foram apresentadas denúncias ou queixas de abuso sexual referidas ao Bispo Dom Carlos Filipe Ximenes Belo por parte de quem quer que seja às autoridades eclesiásticas em Timor-Leste”, clarificou o clérigo.
O porta-voz recordou que a CET tinha aprovado, no dia 1 de outubro de 2021, as diretrizes sobre a proteção de menores e adultos vulneráveis a abusos sexuais e introduziu como parte integrante, o anexo 1 sobre “Motu Proprio Sacramentorum Sanctitatis”, o anexo 2 sobre a Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio Vos Estis Lux Mund” e o anexo 3 sobre o Vademecum de Congregação para Doutrina da Fé sobre alguns pontos de procedimento no tratamento dos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
