DÍLI, 28 de setembro de 2022 (TATOLI) – O Diretor-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Acilino Branco, afirmou hoje que o modo como Timor-Leste organizou e concretizou as últimas eleições, e o órgão que as geriu por inerência, foi motivo de elogios internacionais.
Segundo o responsável, o Estado, desde a independência, só tem cerca de 20 anos. No entanto, os recursos humanos dos órgãos eleitorais de Timor-Leste não estão longe dos recursos de outros países. Como resultado, “no contexto eleitoral, o mundo internacional aprecia o órgão eleitoral do país, pois o processo de recenseamento eleitoral foi organizado e adequado, o sufrágio foi credível, pacífico e tranquilo”, declarou o Diretor-Geral do STAE, em Caicoli, Díli.
“Com esta avaliação, o STAE, enquanto órgão eleitoral, foi sujeito a pedidos de ajuda para apoiar os processos eleitorais da Guiné-Bissau e de São Tome Príncipe. Por isso, é claro que alguns países apreciaram os nossos processos eleitorais e os recursos humanos àquele relacionados”, referiu.
O responsável adiantou que outra demonstração deste valor é o facto de o Executivo da Guiné-Bissau através, do seu Primeiro-Ministro, Nuno Gomes Nabiam, ter pedido, ao seu homólogo, novo apoio nas eleições deste ano. Assegurou: “O Chefe do Executivo da Guiné-Bissau elogiou ainda o processo de recenseamento eleitoral e a forma como a base de dados no nosso país é atualizado”.
Acilino Branco acrescentou que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) exprimiu a sua satisfação com o sistema eleitoral de Timor-Leste, incluindo os observadores internacionais dos órgãos eleitorais, entre outros.
O dirigente foi mais longe: ele salientou que o Índice de Democracia de 2016, publicado pela revista The Economist Intelligence Unit, em 25 de janeiro, classificou Timor-Leste em primeiro lugar no Sudeste Asiático, baseando-se nos critérios de “processo eleitoral e pluralismo”, “funcionamento do Governo”, ”participação política”, ”cultura política” e ”liberdades civis”.
Concretamente, Timor-Leste tem bons resultados no que diz respeito ao “processo eleitoral e pluralismo”, refletindo eleições livres e justas, o sufrágio universal, os esforços no sentido de garantir as liberdades dos eleitores e o processo de transferência ordeira entre diferentes administrações.
O Índice tenta apresentar “um retrato do estado da democracia em todo o mundo, para 165 Estados independentes e dois territórios”. No caso concreto do índice de 2016, Timor-Leste ficou classificado em primeiro lugar no Sudeste Asiático, em 5.º lugar na Ásia e em 43.º entre todos os Estados avaliados.
A pontuação do país tem permanecido estável nos últimos quatro anos, com 7,24 numa escala de 0 a 10, onde quase metade dos países abrangidos registou uma descida nos seus resultados entre 2006 e 2016.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
