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Recolha e venda de corais sujeita a multas

Recolha e venda de corais sujeita a multas

Imagem Tatoli/Francisco Sony.

DÍLI, 27 de setembro de 2022 (TATOLI) – A recolha e venda de corais desregrada vai ser sujeita a multas e penalidades que podem incluir pena de prisão. Para este efeito, a Secretaria de Estado do Ambiente vai cooperar com a Polícia Marítima e com o Ministério da Agricultura e Pescas no combate às atividades de captura e venda de corais.

Está em jogo uma atuação conjunta no sentido de proibir a recolha e exploração comercial dos corais, atividade que é livremente praticada em Timor-Leste. Recorde-se que a atividade económica que, legitimamente, usa os corais como matéria-prima para objetos de adorno deve estar legalmente enquadrada no sentido de preservação das espécies coralíferas.

O Diretor Nacional da Biodiversidade da SEA, Rui dos Reis Pires, disse que, segundo o decreto-lei 26/2012 sobre a conservação da biodiversidade, é estritamente proibida a colheita, apanha, corte ou arranque de corais. A proibição estende-se à venda, compra ou exposição pública de qualquer espécie.

“Temos alertado os vendedores de corais na capital para deixarem a atividade. Caso continuem a extraí-los e a vendê-los, a equipa conjunta vai aplicar uma coima de acordo com o decreto-lei e o Código Penal”, afirmou o diretor à Tatoli, no Acait.

O responsável referiu que as coimas variam entre os cinco mil e os dez mil dólares americanos e, em última instância, caso a gravidade das infrações seja elevada, poderá ser aplicada uma pena de prisão até três anos.

O diretor referiu que esta atividade ilegal ocorre sobretudo em Díli, na zona de Metiaut e na Praia dos Coqueiros. Rui Pires explicou que os corais servem de habitat para outros animais marinhos, acrescentado que numa área de recifes de corais pode haver centenas de outras espécies marinhas que procuram alimento e abrigo.

“Os corais são recursos importantes para o ambiente marinho, pois protegem os peixes e contribuem, via reprodução de outras espécies da cadeia alimentar marinha, para a sustentabilidade económica da sociedade humana”, referiu.

Rui Pires apela à sociedade que proteja os recursos coralíferos e a biodiversidade marinha e costeira do país.

Jornalista: Jesuína Xavier

Editora: Maria Auxiliadora

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