DÍLI, 15 de agosto de 2022 (TATOLI) – O Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) e a Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN) pretendem alterar algumas normas do guia do Programa de Construção e Reabilitação de Infraestruturas Educativas (PCRIE).
“Consideramos ser necessário alterar este guia. Por isso, neste momento já apresentamos uma proposta de revisão ao gabinete [do MEJD] para que a possa analisar. As alterações propostas foram uma súmula das conclusões dum encontro entre a Direção Nacional de Infraestruturas Educativas (DNIE) e a ADN”, afirmou o Diretor Nacional da DNIE, Agostinho Soares, em Vila Verde, Díli.
Na base das alterações está, também, a atribuição de fundos que o Ministério alocou a projetos, designadamente para a construção de novas infraestruturas escolares, segundo informação dada pelo dirigente.
“Para a conta bancária de cada grupo, a primeira tranche transferida foi de 25% do total. Fazemos deste modo para garantirmos o controlo da execução do fundo”, disse.
“Reconheço que o atraso da transferência da segunda tranche ocorreu por causa da ADN ter apontado alguns erros no guia do PCRIE, sobretudo a circunstância de se atribuir, desde logo, a transferência de 100% do fundo para a conta bancária de cada projeto, o que significa que, nestes casos, já se transferiu a totalidade do fundo sem qualquer monitorização ou controle”, acrescentou.
Agostinho Soares especificou, a esse respeito, que duas escolas básicas filiais em Bobonaro não puderam fazer o levantamento do fundo por causa de condições climáticas.
“Atualmente, 13 escolas já efetuaram o levantamento do fundo, mas sofreram a dedução de 8,3% na segunda fase, o equivalente a mais de oito mil dólares do orçamento inicial de 25%. Foram os casos de quatro escolas em Viqueque, duas em Aileu e uma em Díli”, referiu.
Recorde-se que o MEJD e o Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste (BNCTL) assinaram, no ano passado, um acordo para a construção de 204 infraestruturas educativas e 657 salas de aula, cujo orçamento era superior a 20 milhões de dólares.
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
