MNEC sem informação sobre violação dos direitos laborais de timorenses em Portugal
DÍLI, 14 de agosto de 2022 (TATOLI) – O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) de Timor-Leste não recebeu, até ao momento, qualquer informação sobre eventuais violações dos direitos laborais relativa aos trabalhadores timorenses que se encontram em Portugal e que alegadamente estão a viver em situações precárias.
A afirmação foi divulgada pelo Diretor dos Assuntos Consulares e das Comunidades Timorenses, Hermínio Pinto.
“O MNEC ainda não recebeu qualquer informação sobre a situação vivida pelos nossos cidadãos em Portugal, uma vez que a nossa diplomata em Lisboa ainda não apresentou o relatório”, informou Hermínio Pinto à Tatoli, na Praia dos Coqueiros.
De acordo com a lei orgânica do MNEC n.º 49/2020, é da competência da Direção Nacional dos AssuntosConsulares e das Comunidades Timorenses prestar assistência e proteger os cidadãos que se encontrem noestrangeiro.
A eventual violação dos direitos laborais de imigrantes timorenses em Portugal foi já abordada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias deAlimentação, Bebidas e Tabacos (SINTAB) de Portugal.
Na página oficial, o órgão sindical alerta para a violação dos direitos dos imigrantes, acrescentando que
“o caso mais recente é o de um grupo de 28 imigrantes oriundos de Timor Leste, que vive num antigo café, na Cabeça Gorda, Alentejo. Os trabalhadores dizem ter sido enganados”.
De acordo com o sindicato, “a maioria destes trabalhadores entram em Portugal através de redes angariadores de mão–de–obra, por meio da obtenção de vistos turísticos e até de forma ilegal”.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
