DÍLI, 18 de julho de 2022 (TATOLI) – O Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) informou estarem registados 2.060 professores em idade de reforma, referiu o Diretor Nacional dos Recursos Humanos do ministério da tutela, Justino Varela.
“Entre 2000 e 2022, o ministério registou 2.060 professores em idade de reforma, mas apenas alguns formalizaram o pedido de reforma”, afirmou o dirigente, em Vila Verde, Díli.
O responsável referiu que os docentes têm direito de apresentar o pedido de reforma com base na legislação, frisando, no entanto, que o pedido depende da vontade de cada profissional e que, se não for feito, os profissionais continuarão no ativo.
Recorde-se que o Governo aprovou, no passado dia 06 de julho, uma autorização legislativa em matéria de fixação do limite de idade para o exercício de funções dos funcionários públicos e agentes administrativos.
“O Governo pretende com esta proposta de lei que o Parlamento Nacional (PN) autorize que se fixe um limite máximo de idade como causa de cessação da relação de trabalho na Administração Pública. Ao atingirem aquele limite, os funcionários públicos e agentes administrativos poderão se aposentar e solicitar a sua pensão de velhice”, disse o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Leite Magalhães, no Palácio do Governo.
O ministro referiu ainda que o Governo precisa da autorização do Parlamento antes de avançar com a iniciativa através de um Decreto-Lei. O Conselho de Ministros vai, por isso, submeter a proposta de autorização ao PN.
O governante salientou ainda que o objetivo é atribuir a reforma aos funcionários assim que atingirem os 60 anos.
Com esta proposta pretende-se criar um mecanismo que permita o progressivo rejuvenescimento dos funcionários da Administração Pública.
“A renovação dos quadros na Administração Pública é uma medida essencial para assegurar a melhoria dos serviços prestados à população”, explicou.
O governante adiantou ainda que se alguma instituição do Estado pretender renovar contrato com funcionários em idade de reforma, terão de apresentar uma justificação.
Notícia relevante: CFP: 845 funcionários reformaram-se e 3.456 efetivos estão em idade de reforma
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
