DÍLI, 04 de julho de 2022 (TATOLI) – Timor-Leste ocupou, em 2021, a 63.ª posição em relação à violência de género, segundo o relatório final do programa Iniciativa Spotlight.
O referido relatório mostra que uma em cada duas mulheres continua a ser vítima de violência no país, apesar de se verificarem progressos nos últimos anos: da 117.ª posição em 2020 para a 63.ª em 2021. Timor-Leste é um dos cinco países que melhoraram o índice de igualdade de género naquele período, considerando critérios como a ocorrência de episódios de violência, taxas de participação de crimes no seio do trabalho, o nível de empoderamento económico e a participação política das mulheres em sociedade, entre outros.
“A persistência da violência contra mulheres e adolescentes implica a adoção de abordagens mais abrangentes e inclusivas nos setores da política, justiça, saúde e sociedade. O país deve combater as causas mais profundas [do fenómeno da violência de género], nomeadamente através da mudança de normas sociais prejudiciais que limitem o poder das mulheres e meninas”, lê-se no relatório.
A mesma fonte ainda inclui uma análise abrangente do quadro jurídico de Timor-Leste numa perspetiva de género, cruzando o contexto local e a ordem jurídica internacional para a violência de género.
O documento salienta as principais lacunas legais e sugere uma revisão abrangente da legislação e políticas existentes, nomeadamente no que diz respeito ao Código Penal de 2009, à Lei contra a Violência Doméstica de 2010, ao Código Civil de 2011 e ao Código do Trabalho de 2012.
O Embaixador da União Europeia (UE) em Timor-Leste, Andrew Jacobs, informou que o relatório destaca vários desafios legislativos, em particular nas áreas de direitos de propriedade, trabalho doméstico, ciberviolência e proteção das crianças no seio do ambiente doméstico.
“Muitas mulheres timorenses sofrem de violência neste país. Todos nós, a vários níveis e juntos, mobilizando recursos e aliando-nos a parceiros, com mais vontade política, iremos continuar a levar a sério a nossa responsabilidade de acabar com a violência”, disse o embaixador, num comunicado a que a Tatoli teve acesso.
Já a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Lazima Onta-Bhatta, disse que, por via de uma análise do quadro legal de Timor-Leste incluído no relatório “há exemplos de empenho e de esforços de Timor-Leste pela igualdade de género. Este estudo e outros documentos relacionados, como o “Código de Semáforo”, podem servir de quadro de referência para futuras ações legislativas e reformas legais levadas a cabo pelo Parlamento Nacional e pelo Governo”.
O relatório apresenta as conclusões e recomendações a deputados, a representantes das principais entidades governamentais, bem como às organizações da sociedade civil que trabalham nas áreas da igualdade de género e justiça.
O Presidente do Parlamento Nacional (PN), Aniceto Guterres disse, por sua vez, que o PN tem responsabilidade para garantir as reformas legais na defesa da igualdade de género, para, desse modo, assegurar os direitos e liberdades de todas as mulheres e adolescentes em Timor-Leste”.
A UE e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram, a 5 de março de 2020, a primeira fase do programa Iniciativa Spotlight, então implementada nos municípios de Bobonaro, Ermera e Viqueque.
O programa tem a duração de três anos e dispõe de um financiamento de 15 milhões de dólares, sendo liderado pela ONU Mulheres, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, pelo Fundo de População das Nações Unidas e, ainda, pela Organização Internacional do Trabalho.
Jornalista Jesuína Xavier
Editora Maria Auxiliadora
